Questões de Direito Processual do Trabalho da FCC

da intimação da penhora.

da juntada aos autos do auto de intimação da penhora.

da notificação via postal da realização da penhora.

do despacho do magistrado que reconhecer válida a penhora.

após o decurso de cinco dias da juntada aos autos do auto de intimação da penhora.

mediante provocação do INSS, que poderá indicar a execução com valores desatualizados, hipótese em que o magistrado deverá conceder prazo de quinze dias para a devida atualização.

ex-officio, exceto sobre os salários pagos durante o período contratual reconhecido, havendo expressa disposição legal neste sentido.

mediante provocação do INSS, que deverá apurar e indicar valores certos e determinados, devidamente atualizados até a data do trânsito em julgado da decisão.

ex-officio, inclusive sobre os salários pagos durante o período contratual reconhecido, havendo expressa disposição legal neste sentido.

mediante provocação do INSS, que poderá indicar a execução com valores desatualizados, hipótese em que o magistrado deverá conceder prazo de trinta dias para a devida atualização.

apenas no juízo deprecado uma vez que este possui a competência para julgá-los.

apenas no juízo deprecante uma vez que este possui a competência para julgá-los.

no juízo deprecante ou deprecado, mas a competência para julgá-los é do juízo deprecado.

no juízo deprecante ou deprecado, mas a competência para julgá-los é do juízo deprecante.

no juízo deprecante ou deprecado e a competência para julgá-los será tanto do juízo deprecante como do deprecado.

deprecado, que terá também a competência para julgá-los.

deprecado, mas a competência para julgá-los será do juízo deprecante.

deprecante, que terá também a competência para julgá-los.

deprecado, mas a competência para julgá-los será do Tribunal Regional do Trabalho competente.

deprecante, mas a competência para julgá-los será do Tribunal Regional do Trabalho competente.