Questões de Direito Processual do Trabalho da FCC

será extinta com julgamento do mérito, uma vez que Dioclécia deveria aguardar o prazo de seis meses para ajuizamento de nova reclamação.

será extinta sem julgamento do mérito, uma vez que Dioclécia deveria aguardar o prazo de seis meses para ajuizamento de nova reclamação.

será extinta sem julgamento do mérito, uma vez que, em razão de entendimento Sumulado pelo Tribunal Superior do Trabalho, Dioclécia deveria aguardar pelo menos três dias para o ajuizamento de nova reclamação.

será extinta sem julgamento do mérito, uma vez que, em razão de entendimento Sumulado pelo Tribunal Superior do Trabalho, Dioclécia deveria aguardar pelo menos cinco dias para o ajuizamento de nova reclamação.

terá prosseguimento normal, pois para o caso narrado, não há penalidade na Consolidação das Leis do Trabalho.

II e III.

I e II.

I e III.

III.

I.

2 pessoas.

3 pessoas.

4 pessoas.

6 pessoas.

8 pessoas.

arbitrados entre 15 e 30%, não decorre pura e simplesmente da sucumbência, devendo a parte estar assistida por sindicato da categoria profissional.

nunca superiores a 20%, não decorre pura e simplesmente da sucumbência, devendo a parte estar assistida por sindicato da categoria profissional.

nunca superiores a 25%, decorre pura e simplesmente da sucumbência, independente da assistência por sindicato da categoria profissional.

arbitrados entre 10 e 30%, não decorre pura e simplesmente da sucumbência, devendo a parte estar assistida por sindicato da categoria profissional.

nunca superiores a 15%, não decorre pura e simplesmente da sucumbência, devendo a parte estar assistida por sindicato da categoria profissional.

oral na sessão de julgamento, se este entender necessário tal parecer, havendo, então, registro na certidão de julgamento.

escrito, devendo ser apresentado no prazo máximo de trinta dias após a distribuição do recurso, se este entender necessário tal parecer.

oral na sessão de julgamento, sob pena de nulidade, em razão da obrigatoriedade imposta ao representante do Ministério Público em manifestar-se nos processos em segundo grau de jurisdição.

escrito, devendo ser apresentado no prazo máximo de dez dias após a distribuição do recurso, se este entender necessário tal parecer.

escrito, devendo ser apresentado obrigatoriamente no prazo máximo de trinta dias após a distribuição do recurso em razão da necessidade de participação deste representante nos processos em segundo grau de jurisdição.