Questões de Direito Processual do Trabalho da Banca não informada

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Listagem de Questões de Direito Processual do Trabalho da Banca não informada

Em relação às nulidades no processo do trabalho, assinale a alternativa CORRETA:

Em relação às ações coletivas para a tutela de interesses individuais homogêneos:

I - É cabível a reconvenção do réu em face da associação autora.

II - Em caso de desistência infundada ou abandono da associação autora, poderá o Ministério Público ou outro legitimado assumir a titularidade ativa.

III - As associações legitimadas podem habilitar-se como litisconsorte da parte passiva.

IV – Há possibilidade de a ação cautelar e a respectiva ação coletiva principal possuírem autores distintos.

Marque a alternativa CORRETA:

Um grupo de oito estudantes de uma república estudantil contratou uma empregada doméstica para laborar na respectiva moradia. A carteira de trabalho foi assinada por um dos estudantes, de nome Orestes. Após o término do contrato, a empregada ajuizou uma ação trabalhista contra o ex-empregador. Na data designada para a audiência inaugural Orestes não poderá comparecer.

Diante da situação, assinale a alternativa CORRETA:

Não constitui título executivo judicial ou extrajudicial na Justiça do Trabalho:

Num dissídio coletivo de greve, pode-se postular a decretação da abusividade da greve quando não houve

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