Questões sobre Nulidades

#Questão 586390 - Direito Processual do Trabalho, Nulidades, FCC, 2016, TRT 20ª, Analista Judiciário

Na reclamação trabalhista movida pelo empregado Záfiro em face da empresa Olimpo S/A houve procedência parcial em sentença. A reclamada interpôs recurso, mas por equívoco do Juízo não houve intimação do reclamante para apresentar contrarrazões. O recurso teve seu provimento negado. No caso, quanto à teoria das nulidades processuais, conforme previsão contida no texto consolidado,

A) caberia arguição pela reclamada da nulidade processual visto que não foi cumprido ato processual essencial.

B) deveria ser declarada a nulidade de ofício, que alcançaria todos os atos decisórios.

C) não poderia ser declarada nulidade de ofício por não ser absoluta, mas caso fosse arguida por quaisquer das partes seria acolhida com anulação dos atos decisórios.

D) a nulidade não seria declarada porque não houve prejuízo à parte que não foi intimada para apresentar contrarrazões do recurso.

E) deveria ser declarada a nulidade por provocação da reclamada apenas em eventual ação rescisória a ser movida.

#Questão 642655 - Direito Processual do Trabalho, Nulidades, FCC, 2016, TRT 14ª, Analista Judiciário

A Teoria Geral do Processo conceitua a nulidade como sendo uma sanção pela qual a lei priva um ato jurídico dos seus efeitos normais, quando em sua execução não são observadas as formas ou requisitos para ele prescritas. Entretanto, diante da informalidade do processo do trabalho, em relação às nulidades é correto que

A) só haverá nulidade quando resultar dos atos inqui nados manifesto prejuízo às partes litigantes.

B) as partes litigantes podem arguir as nulidades a qualquer momento processual, cabendo-lhes a esco lha do momento processual que entendam oportuno.

C) a nulidade será declarada mesmo que for possível suprir-lhe a falta ou repetir o ato, uma vez que o ato já foi realizado e se consolidou.

D) a nulidade deverá ser pronunciada ainda que tenha sido arguida pela parte litigante que lhe originou ou lhe deu causa.

E) o juiz que pronunciar a nulidade não precisa declarar os atos a que ela se estende porque a nulidade de um ato prejudica os atos anteriores a este.

#Questão 642656 - Direito Processual do Trabalho, Nulidades, CESPE / CEBRASPE, 2016, TRT 8ª, Analista Judiciário

#Questão 302219 - Direito Processual do Trabalho, Nulidades, FCC, 2015, TRT 9ª, Analista Judiciário

O advogado de Isis, autora em reclamação trabalhista, entendeu que o juiz da causa praticou ato processual irregular e pretende arguir a nulidade desse ato. Em relação às nulidades nos processos sujeitos à apreciação da Justiça do Trabalho, é correto afirmar que

A) a Consolidação das Leis do Trabalho − CLT não apresenta regras próprias sobre o tema, razão pela qual devem ser aplicadas as normas do Código Processual Civil − CPC e do Código Processual Penal − CPP.

B) a nulidade deverá ser declarada, ainda que não resulte dos atos inquinados manifesto prejuízo às partes litigantes.

C) a nulidade do ato não prejudicará senão os posteriores que dele dependam ou sejam consequência.

D) as nulidades podem ser arguidas pelas partes em qualquer fase e momento processual, visto que a lei não prevê momento oportuno para tal medida processual.

E) a nulidade deverá ser pronunciada mesmo que tenha sido arguida por quem lhe tiver dado causa.

#Questão 302455 - Direito Processual do Trabalho, Nulidades, FCC, 2015, TRT 4ª, Analista Judiciário

O advogado que representa a reclamada em um dissídio individual trabalhista entende que determinado ato processual praticado pelo Magistrado encontra-se eivado por vício. Nesse caso,

A) as nulidades relativas somente serão declaradas se houver arguição pelas partes na primeira vez que tiverem que falar em audiência ou nos autos.

B) ainda que do ato inquinado não resulte manifesto prejuízo a parte litigante haverá nulidade.

C) a nulidade será pronunciada mesmo que for possível suprir-lhe a falta ou repetir-se o ato.

D) ainda que a parte tenha lhe dado causa a nulidade será declarada.

E) a nulidade do ato processual prejudica todo o processo, ou seja, todos os atos anteriores e os posteriores, ainda que dele não dependam ou sejam consequência.

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