Questões sobre Mandado de Segurança no Processo Trabalhista

Pesquise questões de concurso nos filtros abaixo

Listagem de Questões sobre Mandado de Segurança no Processo Trabalhista

#Questão 995579 - Direito Processual do Trabalho, Mandado de Segurança no Processo Trabalhista, FCC, 2022, TRT - 9ª REGIÃO (PR), Analista Judiciário Área Judiciária Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal

O exequente, após exaurir todos os meios para localização de bens da pessoa jurídica executada, instaurou Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica na reclamação trabalhista, incluindo um dos sócios no polo passivo da demanda. Citado para pagamento, o sócio garantiu o juízo por meio de depósito judicial, mas pretende questionar o valor da execução. Nesse caso, a medida judicial cabível é:

Julgue o item seguinte, com base na jurisprudência do TST acerca de ação rescisória e mandado de segurança no âmbito do processo do trabalho.


Para impugnar decisão de tribunal regional do trabalho em mandado de segurança, cabe recurso ordinário para o TST.

De acordo com o processo do trabalho, assinale a alternativa que indica corretamente o meio processual adequado para impugnar a concessão ou o indeferimento de tutela provisória antes da sentença.

    A empresa pública ALFA impetrou mandado de segurança em lide de competência originária de tribunal regional do trabalho (TRT) em face de decisão do próprio TRT. Houve procedência parcial na decisão do tribunal, além de condenação recíproca em honorários sucumbenciais. A decisão é passível de reforma mediante recurso. 
Considerando essa situação hipotética e tendo em vista as normas celetistas e o entendimento jurisprudencial do TST, julgue o item seguinte.

A empresa ALFA poderá impetrar novo mandado de segurança para impugnar a decisão do TRT.

Navegue em mais matérias e assuntos

{TITLE}

{CONTENT}

{TITLE}

{CONTENT}
Estude Grátis