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Questões sobre Audiência. Conciliação. Resposta do Réu. Razões Finais.

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Listagem de Questões sobre Audiência. Conciliação. Resposta do Réu. Razões Finais.

#Questão 994981 - Direito Processual do Trabalho, Audiência. Conciliação. Resposta do Réu. Razões Finais., FCC, 2022, TRT - 22ª Região (PI), Analista Judiciário - Área Administrativa

Na audiência UNA da reclamação trabalhista movida por Arnaldo, cujo valor da causa é R$ 60.000,00, uma de suas testemunhas convidadas chamada Inês não compareceu, não sendo apresentado nenhum documento que comprovasse o convite. O advogado de Arnaldo requereu o adiamento da audiência, comprometendo-se a intimá-la da próxima data. A reclamada impugnou tal pedido, sob duas alegações: de que o reclamante não comprovou o efetivo convite à testemunha, bem como que Inês também move ação contra a empresa, cuja audiência será somente no final do ano, data em que Arnaldo passará por uma cirurgia e não será testemunha de Inês. De acordo com a CLT e o entendimento sumulado do TST,

A) a audiência deve ser redesignada, com a intimação de Inês, não havendo necessidade de comprovação de convite à testemunha, nesse caso; entretanto, o juiz alertou que Inês não será ouvida como testemunha, mas na qualidade de informante, uma vez que move reclamação contra a reclamada.

B) o juiz alertará o reclamante de que deve ouvir as testemunhas presentes, indeferindo seu pedido de adiamento, tendo em vista que Arnaldo deveria ter comprovado efetivamente o convite feito à Inês, independentemente de Inês mover ação contra a empresa.

C) a audiência deve ser redesignada para intimação de Inês, não havendo necessidade de comprovação de convite à testemunha, nesse caso. O simples fato de Inês mover ação contra a empresa não é motivo para que não possa ser testemunha de Arnaldo.

D) o juiz alertará Arnaldo que poderá ouvir somente as testemunhas presentes, indeferindo seus pedidos de adiamento da audiência e intimação de Inês, tendo em vista a obrigatoriedade de comprovação efetiva do convite feito a Inês, nesse caso. Outrossim, Inês não pode ser sua testemunha, sendo considerada suspeita, por mover ação contra a empresa.

E) a audiência deve ser redesignada, com a intimação de Inês, não havendo necessidade de comprovação de convite à testemunha, nesse caso. Outrossim, para que fique comprovado que Arnaldo realmente não será testemunha de Inês, caracterizando troca de favores, a próxima audiência será marcada para data posterior à audiência da reclamação movida por Inês.

#Questão 994990 - Direito Processual do Trabalho, Audiência. Conciliação. Resposta do Réu. Razões Finais., FCC, 2022, TRT - 22ª Região (PI), Analista Judiciário - Área Judiciária

O Sr. Firmino está indo para a audiência da reclamação trabalhista movida por sua ex-empregada doméstica, Solange. Seu advogado avisou que já foram protocolados a contestação, a procuração ad-judicia e os documentos, eletronicamente. Apregoadas as partes, o advogado do Sr. Firmino não chegou a tempo e ele ingressou sozinho na sala de audiências, com a reclamante e sua advogada. Nessa oportunidade, ante a intenção das partes em não se conciliarem, o juiz informa ao reclamado que a contestação não foi juntada, somente a procuração de seu advogado. Nessa situação hipotética, nos termos da CLT,

A) o juiz concederá prazo para juntada da contestação e documentos em 24 horas, uma vez que não há revelia tendo o reclamado comparecido à audiência.

B) deverá o juiz redesignar nova data para audiência, tendo em vista que já foi juntada a procuração do advogado do reclamado, mas este não compareceu.

C) poderá o reclamado fazer sua defesa oralmente, em 20 minutos.

D) o juiz decretará a revelia e confissão quanto à matéria de fato ao reclamado, pois não foi juntada a contestação.

E) o juiz suspenderá a audiência, iniciando a próxima da pauta, para que dê tempo do advogado do reclamado chegar e elaborar a defesa oral, já que protocolada a procuração ad-judicia, somente seu patrono poderá fazê-lo.

#Questão 995002 - Direito Processual do Trabalho, Audiência. Conciliação. Resposta do Réu. Razões Finais., FCC, 2022, TRT - 22ª Região (PI), Técnico Judiciário Área Administrativa

Lucília recebeu, no dia 04 de abril de 2022, segunda-feira, uma notificação para comparecer em uma audiência trabalhista designada para o dia 13 de abril de 2022, na qual deveria apresentar sua defesa escrita em relação aos fatos alegados por Jucélia, que foi sua empregada doméstica. No dia 11 de abril de 2022, Lucília encaminhou a notificação para seu advogado, para que o mesmo tomasse as providências cabíveis. Considerando tal fato, com base na previsão da CLT, Lucília

A) não precisa comparecer à audiência porque nomeou advogado para representá-la e apresentar sua defesa.

B) deverá comparecer à audiência e requerer prazo para apresentação da defesa, tendo em vista que seu advogado não teve tempo hábil para a elaboração da mesma.

C) não precisa comparecer à audiência, porque a notificação foi recebida com menos de 15 dias da data designada para a audiência.

D) deverá comparecer à audiência e apresentar defesa, tendo em vista que para os processos envolvendo questões de empregado doméstico o prazo de antecedência para a notificação é de 48 horas.

E) deverá comparecer à audiência e apresentar defesa, tendo em vista que a notificação foi recebida com antecedência maior do que 5 dias da data designada para a audiência.

#Questão 995006 - Direito Processual do Trabalho, Audiência. Conciliação. Resposta do Réu. Razões Finais., FCC, 2022, TRT - 22ª Região (PI), Técnico Judiciário Área Administrativa

Sendo a audiência trabalhista um momento relevante para o processo, as partes deverão nela estar presentes. Assim, de acordo com a CLT e jurisprudência sumulada do TST,

A) aplica-se a confissão à parte que, expressamente intimada com aquela cominação, não comparecer à audiência em prosseguimento, na qual deveria depor.

B) a revelia produz efeitos mesmo se, havendo pluralidade de reclamados, algum deles contestar a ação.

C) ausente o reclamado, a presença do seu advogado, ainda que munido de procuração e da defesa, não elide a revelia.

D) a tolerância para atraso das partes à audiência é de 5 minutos, sendo que ultrapassado esse período será decretada a revelia ou arquivados os autos.

E) é facultado ao empregador fazer-se substituir na audiência por preposto, que deverá ser empregado da parte reclamada.

#Questão 995084 - Direito Processual do Trabalho, Audiência. Conciliação. Resposta do Réu. Razões Finais., Quadrix, 2022, SEDF, Professor de Educação Básica - Direito - Edital nº 31

A respeito do direito processual do trabalho, julgue o item.

Na audiência de instrução e julgamento, o empregador reclamado poderá ser substituído por preposto, desde que este tenha conhecimento dos fatos discutidos no processo e seja empregado da parte reclamada.

C) Certo

E) Errado

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