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Questões sobre Audiência. Conciliação. Resposta do Réu. Razões Finais.

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Listagem de Questões sobre Audiência. Conciliação. Resposta do Réu. Razões Finais.

#Questão 995204 - Direito Processual do Trabalho, Audiência. Conciliação. Resposta do Réu. Razões Finais., Quadrix, 2022, CRO - RS, Advogado

A respeito da audiência de julgamento no direito processual do trabalho, assinale a alternativa correta.

A) O não comparecimento do reclamado importa julgamento antecipado da lide, com condenação ao pagamento das custas e dos honorários advocatícios.

B) Não havendo acordo, o reclamado terá trinta minutos para aduzir sua defesa, após a leitura obrigatória dos pedidos da reclamação.

C) A audiência de julgamento será contínua, mas, se não for possível concluí-la no mesmo dia, o juiz marcará a sua continuação para os próximos trinta dias, mediante nova notificação das partes.

D) Na hipótese de ausência do reclamante, este será condenado ao pagamento das custas, ainda que seja beneficiário da justiça gratuita, salvo se comprovar motivo legalmente justificável.

E) Finda a oitiva das testemunhas e ocorrendo a seguir o interrogatório dos litigantes, estes poderão retirar-se, prosseguindo a audiência com os representantes.

#Questão 994822 - Direito Processual do Trabalho, Audiência. Conciliação. Resposta do Réu. Razões Finais., CESPE / CEBRASPE, 2022, TRT - 8ª Região (PA e AP), Técnico Judiciário Área Administrativa

Francisco ajuizou reclamação trabalhista em desfavor de seu empregador. No dia e hora agendados para a audiência una de conciliação, instrução e julgamento, compareceram Francisco, seu advogado e o advogado do empregador. Todavia, o empregador não compareceu e nem justificou sua ausência.

Com base nessa situação hipotética e em relação às audiências de conciliação, instrução e julgamento, assinale a opção correta.

A) Em decorrência da ausência do reclamado, o processo deverá ser arquivado e posteriormente extinto sem resolução de mérito.

B) O reclamado será considerado como revel e seu advogado não poderá apresentar contestação.

C) Ainda que o reclamado não compareça em audiência, permite-se que o seu advogado apresente contestação.

D) Os efeitos da revelia deverão ser aplicados, ainda que o objeto da ação trate-se de direito indisponível.

E) O não comparecimento do reclamado importa revelia, além de confissão quanto à matéria de direito.

#Questão 994981 - Direito Processual do Trabalho, Audiência. Conciliação. Resposta do Réu. Razões Finais., FCC, 2022, TRT - 22ª Região (PI), Analista Judiciário - Área Administrativa

Na audiência UNA da reclamação trabalhista movida por Arnaldo, cujo valor da causa é R$ 60.000,00, uma de suas testemunhas convidadas chamada Inês não compareceu, não sendo apresentado nenhum documento que comprovasse o convite. O advogado de Arnaldo requereu o adiamento da audiência, comprometendo-se a intimá-la da próxima data. A reclamada impugnou tal pedido, sob duas alegações: de que o reclamante não comprovou o efetivo convite à testemunha, bem como que Inês também move ação contra a empresa, cuja audiência será somente no final do ano, data em que Arnaldo passará por uma cirurgia e não será testemunha de Inês. De acordo com a CLT e o entendimento sumulado do TST,

A) a audiência deve ser redesignada, com a intimação de Inês, não havendo necessidade de comprovação de convite à testemunha, nesse caso; entretanto, o juiz alertou que Inês não será ouvida como testemunha, mas na qualidade de informante, uma vez que move reclamação contra a reclamada.

B) o juiz alertará o reclamante de que deve ouvir as testemunhas presentes, indeferindo seu pedido de adiamento, tendo em vista que Arnaldo deveria ter comprovado efetivamente o convite feito à Inês, independentemente de Inês mover ação contra a empresa.

C) a audiência deve ser redesignada para intimação de Inês, não havendo necessidade de comprovação de convite à testemunha, nesse caso. O simples fato de Inês mover ação contra a empresa não é motivo para que não possa ser testemunha de Arnaldo.

D) o juiz alertará Arnaldo que poderá ouvir somente as testemunhas presentes, indeferindo seus pedidos de adiamento da audiência e intimação de Inês, tendo em vista a obrigatoriedade de comprovação efetiva do convite feito a Inês, nesse caso. Outrossim, Inês não pode ser sua testemunha, sendo considerada suspeita, por mover ação contra a empresa.

E) a audiência deve ser redesignada, com a intimação de Inês, não havendo necessidade de comprovação de convite à testemunha, nesse caso. Outrossim, para que fique comprovado que Arnaldo realmente não será testemunha de Inês, caracterizando troca de favores, a próxima audiência será marcada para data posterior à audiência da reclamação movida por Inês.

#Questão 994990 - Direito Processual do Trabalho, Audiência. Conciliação. Resposta do Réu. Razões Finais., FCC, 2022, TRT - 22ª Região (PI), Analista Judiciário - Área Judiciária

O Sr. Firmino está indo para a audiência da reclamação trabalhista movida por sua ex-empregada doméstica, Solange. Seu advogado avisou que já foram protocolados a contestação, a procuração ad-judicia e os documentos, eletronicamente. Apregoadas as partes, o advogado do Sr. Firmino não chegou a tempo e ele ingressou sozinho na sala de audiências, com a reclamante e sua advogada. Nessa oportunidade, ante a intenção das partes em não se conciliarem, o juiz informa ao reclamado que a contestação não foi juntada, somente a procuração de seu advogado. Nessa situação hipotética, nos termos da CLT,

A) o juiz concederá prazo para juntada da contestação e documentos em 24 horas, uma vez que não há revelia tendo o reclamado comparecido à audiência.

B) deverá o juiz redesignar nova data para audiência, tendo em vista que já foi juntada a procuração do advogado do reclamado, mas este não compareceu.

C) poderá o reclamado fazer sua defesa oralmente, em 20 minutos.

D) o juiz decretará a revelia e confissão quanto à matéria de fato ao reclamado, pois não foi juntada a contestação.

E) o juiz suspenderá a audiência, iniciando a próxima da pauta, para que dê tempo do advogado do reclamado chegar e elaborar a defesa oral, já que protocolada a procuração ad-judicia, somente seu patrono poderá fazê-lo.

#Questão 995407 - Direito Processual do Trabalho, Audiência. Conciliação. Resposta do Réu. Razões Finais., FUMARC, 2022, TRT - 13ª Região (PB),

Em relação à audiência no processo do trabalho, assinale a afirmativa INCORRETA:

A) A audiência de julgamento será contínua; mas, se não for possível, por motivo de força maior, concluí-la no mesmo dia, o juiz ou presidente marcará a sua continuação para a primeira desimpedida, independentemente de nova notificação.

B) Os trâmites de instrução e julgamento da reclamação serão resumidos em ata, de que constará, na íntegra, a decisão.

C) Terminada a defesa, seguir-se-á a instrução do processo. O juiz poderá, desde que provocado pela parte interessada, interrogar os litigantes a qualquer tempo.

D) Terminada a instrução, poderão as partes aduzir razões finais, em prazo não excedente a 10 (dez) minutos para cada uma.

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