Questões de Direito Processual do Trabalho do ano 2012

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Listagem de Questões de Direito Processual do Trabalho do ano 2012

#Questão 303543 - Direito Processual do Trabalho, Jurisdição e Competência, FCC, 2012, TRT 11ª, Analista Judiciário

O trabalhador firmou contrato de trabalho com a empresa no município “Alfa” para prestar serviços no município “Beta”. A empresa possui sua sede e domicílio no município “Gama”. Após ser dispensado o trabalhador, que reside no município “Delta”, resolve ajuizar ação reclamatória trabalhista para receber seus haveres rescisórios. Neste caso, de acordo com a CLT, deverá ajuizar a reclamatória no município

#Questão 303573 - Direito Processual do Trabalho, Jurisdição e Competência, FCC, 2012, TST, Técnico Judiciário

Carmem Lúcia, moradora da cidade satélite Gama, foi contratada pela Sede da empresa especializada em cerimônia matrimonial “Casar Ltda.”, em Brasília, para exercer a função de costureira. Após a sua contratação, Carmem Lúcia exerceu primeiramente suas atividades na filial da empresa na cidade de Vitória − Espírito Santo. Após 1 ano, foi transferida para a cidade satélite Palmas e, há 5 anos, foi novamente transferida para outra filial da empresa na cidade satélite Taguatinga, local em que exerce suas funções. Porém, Carmem Lúcia vem sofrendo assédio moral praticado pelo seu superior hierárquico no ambiente de trabalho. Tal assédio está tornando insustentável a manutenção do contrato de trabalho. Assim, Carmem Lúcia pretende ajuizar Reclamação Trabalhista visando à rescisão indireta do seu contrato de trabalho. De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, Carmem Lúcia deverá ajuizar tal ação

#Questão 303585 - Direito Processual do Trabalho, Jurisdição e Competência, FCC, 2012, TRT 6ª, Analista Judiciário

Quanto às regras aplicáveis a jurisdição e competência, é INCORRETO afirmar:

#Questão 303589 - Direito Processual do Trabalho, Jurisdição e Competência, CESGRANRIO, 2012, Petrobras, Advogador Júnior

Um trabalhador, residente do município X, foi admitido por um supermercado no município Y, para trabalhar como caixa, na filial localizada no município Z. Dois anos depois, foi dispensado sem justa causa, contudo, não recebeu a multa de 40% sobre os depósitos do FGTS e, por essa razão, pretende ajuizar uma Reclamação Trabalhista.

Considerando que todos os municípios mencionados têm as suas respectivas Varas do Trabalho e que estão dentro da região de um mesmo TRT, a ação deverá ser ajuizada no

#Questão 303673 - Direito Processual do Trabalho, Justiça do Trabalho, FCC, 2012, TST, Analista Judiciário

Conforme legislação aplicável, em relação à organização e competência da Justiça do Trabalho no Brasil é correto afirmar:

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