Questões de Direito Processual do Trabalho do ano 2009

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Listagem de Questões de Direito Processual do Trabalho do ano 2009

#Questão 302950 - Direito Processual do Trabalho, Decisão e eficácia, FCC, 2009, TRT 7ª, Analista Judiciário

O marco divisor quanto a ser, ou não, controvertida, nos Tribunais, a interpretação dos dispositivos legais citados na ação rescisória é a data da

#Questão 302954 - Direito Processual do Trabalho, Decisão e eficácia, FCC, 2009, TRT 7ª, Técnico Judiciário

Considere as assertivas abaixo a respeito do termo lavrado na audiência de conciliação.

I. É decisão irrecorrível, salvo para a Previdência Social.

II. Deverá sempre indicar a natureza jurídica das parcelas, inclusive o limite de responsabilidade de cada parte pelo recolhimento da contribuição previdenciária, se for o caso.

III. Passa a ser título executivo judicial.

É correto o que se afirma em

#Questão 302968 - Direito Processual do Trabalho, Decisão e eficácia, CESPE / CEBRASPE, 2009, AGU, Advogado da União

Julgue os itens que se seguem, acerca da execução trabalhista.

Qualquer pessoa física ou jurídica tem direito de solicitar ao TST o cadastramento de conta única apta a acolher bloqueios on line realizados por meio do sistema BACEN JUD. A solicitação há de ser encaminhada por petição dirigida ao corregedor-geral da justiça do trabalho e instruída com cópias dos comprovantes do CNPJ ou CPF e da titularidade da conta indicada, com dados acerca do banco, da conta corrente, nome e CNPJ ou CPF do titular, quando for o caso.

#Questão 302970 - Direito Processual do Trabalho, Decisão e eficácia, CESPE / CEBRASPE, 2009, AGU, Advogado da União

No que concerne à ação rescisória no processo do trabalho, julgue os seguintes itens.

Compete originariamente à Seção Especializada em Dissídios Coletivos do TST julgar as ações rescisórias propostas contra as sentenças normativas desse tribunal.

#Questão 302993 - Direito Processual do Trabalho, Dissídios Coletivos, FCC, 2009, TRT 7ª, Analista Judiciário

Com relação a Ação de Cumprimento é correto afirmar:

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