Questões de Direito Processual do Trabalho do ano 2008

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Listagem de Questões de Direito Processual do Trabalho do ano 2008

Nos dissídios individuais, quando ocorrer a extinção do processo sem julgamento do mérito

Em conformidade com o disposto na CLT, com relação aos Oficiais de Justiça, é correto afirmar:

As competências em razão da pessoa, da função e da matéria são de natureza

Considere:

I. Termo de compromisso de ajustamento de conduta com conteúdo obrigacional firmado perante o Ministério Público do Trabalho.

 II. Acordo celebrado entre empregador e empregado não homologado e sem testemunhas instrumentárias.

 III. Cheque sem suficiente provisão de fundos emitido pelo empregador para pagamento de salário.

IV. Termo de conciliação com conteúdo obrigacional celebrado perante a Comissão de Conciliação Prévia competente.

 São títulos exeqüíveis na Justiça do Trabalho os indicados APENAS em

No que se refere ao direito processual do trabalho, julgue os itens de 91 a 100.

A homologação de acordo é uma faculdade do juiz.

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