Questões de Direito Processual do Trabalho do ano 2008

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Listagem de Questões de Direito Processual do Trabalho do ano 2008

#Questão 303929 - Direito Processual do Trabalho, Processo em geral, FCC, 2008, TRT 18ª, Analista Judiciário

Em regra, a petição inicial que estiver desacompanhada de documento indispensável à propositura da ação

#Questão 303931 - Direito Processual do Trabalho, Processo em geral, FCC, 2008, TRT 18ª, Analista Judiciário

Com relação aos prazos processuais, é certo que

#Questão 303933 - Direito Processual do Trabalho, Processo em geral, FCC, 2008, TRT 18ª, Analista Judiciário

Maria ajuizou reclamação trabalhista em face de sua exempregadora, a empresa privada SSS, dando à causa o valor de R$ 16.500,00. Nesta reclamação,

#Questão 303935 - Direito Processual do Trabalho, Processo em geral, FCC, 2008, TRT 18ª, Analista Judiciário

Considere as assertivas abaixo a respeito das provas:

I. O ônus de provar o término do contrato de trabalho, quando negados a prestação de serviços e o despedimento, é do empregado.

II. Em regra, a prova da jornada extraordinária é do empregado por tratar-se de fato constitutivo do seu direito.

III. É do empregador o ônus da prova do fato impeditivo, modificativo ou extintivo da equiparação salarial.

IV. O termo inicial do direito ao salário-família coincide com a prova da filiação e, em regra, se feita em juízo, corresponde à data do ajuizamento do pedido.

 Está correto o que consta APENAS em

#Questão 303937 - Direito Processual do Trabalho, Processo em geral, FCC, 2008, TRT 19ª, Analista Judiciário

A respeito das nulidades no processo do trabalho, considere:

I. Não haverá nulidade se o juiz puder decidir o mérito da questão em favor da parte a quem aproveite a declaração de nulidade.

 II. A nulidade será pronunciada, mesmo quando argüida por quem lhe tiver dado causa, uma vez que se trata de questão de ordem processual, com interesse público previsto na Carta Magna.

III. As nulidades relativas não serão declaradas senão mediante provocação das partes, as quais deverão argüi-las à primeira vez em que tiverem de falar em audiência ou nos autos.

 IV. A nulidade do ato não prejudicará senão os posteriores que dele dependam ou sejam conseqüência.

De acordo com a CLT, é correto o que se afirma APENAS em

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