Questões de Direito Processual do Trabalho

#Questão 304293 - Direito Processual do Trabalho, Processo Judiciário do Trabalho, FCC, 2006, TRT 4ª, Técnico Judiciário

A citação do reclamado para comparecer à audiência e apresentar contestação é feita

A)

pelo Correio, com pelo menos 48 horas de antecedência.

B)

pelo Correio, com pelo menos 5 dias de antecedência.

C)

pelo Correio, com pelo menos 15 dias de antecedência.

D)

pelo Diário Oficial ou jornal local de grande circulação.

E)

exclusivamente por Oficial de Justiça.

#Questão 304294 - Direito Processual do Trabalho, Processo Judiciário do Trabalho, FCC, 2006, TRT 6ª, Técnico Judiciário

Um reclamante ajuizou reclamação trabalhista à qual atribuiu o valor de R$ 5.000,00. Proferida a sentença, o juiz fixou a condenação no valor de R$ 8.000,00. Pretendendo recorrer, a reclamada deverá recolher as custas processuais no valor de

A)

R$ 50,00 (cinqüenta reais).

B)

R$ 100,00 (cem reais).

C)

R$ 160,00 (cento e sessenta reais).

D)

R$ 250,00 (duzentos e cinqüenta reais).

E)

R$ 400,00 (quatrocentos reais).

#Questão 304285 - Direito Processual do Trabalho, Processo Judiciário do Trabalho, FCC, 2006, TRT 20ª, Técnico Judiciário

Considere as seguintes assertivas a respeito das Exceções:

I. O juiz é obrigado a dar-se por suspeito, e pode ser recusado, quando tiver parentesco por consangüinidade ou afinidade até o terceiro grau civil em relação à pessoa dos litigantes.

II. Apresentada a exceção de incompetência abrir-se-á vista dos autos ao exceto, por 5 dias improrrogáveis.

III. Nas causas da jurisdição da Justiça do Trabalho, em regra, as exceções de suspeição ou incompetência não suspendem o feito.

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, está correto APENAS o que se afirma em:

A)

I.

B)

II.

C)

I e II.

D)

I e III.

E)

II e III.

#Questão 304288 - Direito Processual do Trabalho, Processo Judiciário do Trabalho, FCC, 2006, TRT 24ª, Técnico Judiciário

Considere as seguintes assertivas a respeito dos atos e termos processuais.

I. A penhora poderá realizar-se em domingo ou dia feriado, mediante autorização expressa do juiz.

II. Os termos relativos ao movimento dos processos constarão de simples notas, datadas e rubricadas pelos chefes de secretarias ou escrivães.

III. Os atos e termos processuais não poderão ser escritos à tinta ou a carimbo, devendo ser datilografados.

De acordo com o Decreto Lei nº 5.452/43, está correto o que se afirma APENAS em

A)

I e II.

B)

I e III.

C)

III.

D)

II e III.

E)

II.

#Questão 304297 - Direito Processual do Trabalho, Processo Judiciário do Trabalho, FCC, 2006, TRT 6ª, Técnico Judiciário

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