Questões de Direito Processual Civil da FCC

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A citação poderá ser feita pelo correio

Considere as afirmativas abaixo a respeito da capacidade processual.

I. O cônjuge somente necessitará do consentimento do outro para propor ações que versem sobre direitos reais imobiliários.

II. Ambos os cônjuges serão necessariamente citados para as ações que tenham por objeto a extinção de ônus sobre imóveis de um ou de ambos os cônjuges.

III. A herança jacente ou vacante será representada em juízo, ativa e passivamente por seu curador.

IV. As sociedades sem personalidade jurídica, quando demandadas, poderão opor a irregularidade de sua constituição.

É correto o que se afirma APENAS em:

A respeito da jurisdição e da ação, é correto afirmar que

NÃO é título extrajudicial

Considere as seguintes assertivas sobre a comunicação dos atos processuais, nos termos do Código de Processo Civil:

Está correta a que se afirma em

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