Questões de Direito Processual Civil da CEPERJ

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Listagem de Questões de Direito Processual Civil da CEPERJ

#Questão 294003 - Direito Processual Civil, Princípios do Direito Processual Civil, CEPERJ, 2013, UEZO/RJ, Advogado

Evandro é Juiz vinculado ao tribunal Y e depara-se com uma causa extremamente difícil de resolver. Sendo pessoa culta, diligencia nos sistemas jurídicos alienígenas e descobre um instituto que poderia solver o seu problema. Aplicando interpretação extensiva, baseada nos princípios gerais do Direito, formaliza ato decidindo que aquela causa não está madura para ser analisada pelo Poder Judiciário e recusa-se a analisar o seu mérito. Consoante os princípios aplicáveis à Jurisdição, encontra-se violado o da:

#Questão 294004 - Direito Processual Civil, Recursos, CEPERJ, 2013, UEZO/RJ, Advogado

Apolo apresenta, em processo judicial, exceção de incompetência do Juízo que vem a ser rejeitada, gerando o prosseguimento do processo. De tal decisão cabe o recurso de:

#Questão 294006 - Direito Processual Civil, Procedimento ordinário, CEPERJ, 2013, UEZO/RJ, Advogado

Flora apresenta, em determinado processo, ação declaratória incidental que vem a ser acolhida, e o seu pedido julgado procedente. Um dos efeitos da apresentação da ação declaratória incidental consiste em:

#Questão 294007 - Direito Processual Civil, Medidas Cautelares, CEPERJ, 2013, UEZO/RJ, Advogado

Eneas e Ulisses litigam pela posse de determinado bem imóvel. Eneas tem receio de que Ulisses vá danifi car o referido bem. Nesse caso, apresenta a ação cautelar de:

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