Questões sobre Procedimentos especiais de jurisdição contenciosa

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Listagem de Questões sobre Procedimentos especiais de jurisdição contenciosa

#Questão 748574 - Direito Processual Civil, Procedimentos especiais de jurisdição contenciosa, VUNESP, 2013, Ministério Público Estadual - ES (MPE/ES), Promotor de Justiça Substituto

Mário, residente em Salvador, tem a posse de um imóvel rural situado em São Carlos, há mais de três anos. Romário que é seu vizinho, há um ano e um dia vem alegando que as linhas de divisa dos imóveis estão erradas e que suas terras avançam para mais de um terço do imóvel de Mário. Este último discorda e diz que está tudo correto. No entanto, há alguns dias, Romário, no auge do conflito, afirmou pretender destruir as divisas e tomar posse da parte que lhe cabe, sendo que, inclusive, parou tratores na porteira do imóvel de Mário, com homens armados vigiando o local. Na hipótese, qual a ação cabível para a defesa dos interesses de Mário?

#Questão 748575 - Direito Processual Civil, Procedimentos especiais de jurisdição contenciosa, VUNESP, 2013, Ministério Público Estadual - ES (MPE/ES), Promotor de Justiça Substituto

A ação monitória é cabível para exigir cumprimento de obrigação de

#Questão 299481 - Direito Processual Civil, Procedimentos especiais de jurisdição contenciosa, VUNESP, 2009, TJMS/MS, Outorga de Delegações (Versão 1)

A ação que o Município deve propor a fim de impedir que o particular construa em contravenção da lei, do regulamento ou de postura é

#Questão 299483 - Direito Processual Civil, Procedimentos especiais de jurisdição contenciosa, VUNESP, 2009, TJMS/MS, Outorga de Delegações (Versão 1)

Sobre as ações possessórias, é correto afirmar que

#Questão 299485 - Direito Processual Civil, Procedimentos especiais de jurisdição contenciosa, VUNESP, 2009, TJMS/MS, Outorga de Delegações (Versão 1)

Quem sofrer turbação ou esbulho na posse de seus bens por ato de apreensão judicial, não sendo parte no processo, poderá requerer lhes sejam manutenidos ou restituídos por meio de

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