Questões sobre Procedimentos especiais de jurisdição contenciosa

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Listagem de Questões sobre Procedimentos especiais de jurisdição contenciosa

#Questão 299447 - Direito Processual Civil, Procedimentos especiais de jurisdição contenciosa, FCC, 2007, TRF 4ª, Analista Judiciário

No que concerne às ações possessórias, de acordo com o Código de Processo Civil, é correto afirmar:

#Questão 299494 - Direito Processual Civil, Procedimentos especiais de jurisdição contenciosa, FUMARC, 2007, MPE/MG, Técnico Ministerial

Sobre a ação monitória é CORRETO afirmar que:

#Questão 299498 - Direito Processual Civil, Procedimentos especiais de jurisdição contenciosa, CESPE / CEBRASPE, 2007, TRF 5ª, Juíz Federal

Quanto aos procedimentos especiais, julgue os itens a seguir.

Em uma ação em que se discute o domínio de um bem imóvel, o possuidor pode alegar a prescrição aquisitiva como matéria de defesa em qualquer fase do processo e em qualquer grau de jurisdição. Assim, é possível o exame da defesa com fundamento na usucapião, ainda que argüida apenas no recurso de apelação.

#Questão 748556 - Direito Processual Civil, Procedimentos especiais de jurisdição contenciosa, CESPE / CEBRASPE, 2007, Tribunal Regional Federal / 5ª Região (TRF 5ª), Juíz Federal

Quanto aos procedimentos especiais, julgue os itens a seguir.

Os embargos de terceiro objetivam a reintegração ou a manutenção do terceiro na posse da coisa apreendida, razão pela qual eles se restringem à questão possessória, sendo-lhes estranha qualquer discussão sobre o domínio da coisa apreendida por determinação judicial.

#Questão 299487 - Direito Processual Civil, Procedimentos especiais de jurisdição contenciosa, IPAD, 2006, SEDUC/PE, Técnico Educacional

Assinale as afirmativas abaixo:

1. Na execução em que o credor pedir o cumprimento de obrigação de fazer ou não fazer, determinada em título judicial, o juiz, se omissa a sentença, fixará multa por dia de atraso e a data a partir da qual ela será devida.

2. Constituem-se como espécies de cautelares o arresto, o seqüestro e os alimentos provisionais.

3. O procedimento aplicável às ações possessórias intentadas depois de ano e dia da turbação ou esbulho é o ordinário.

4. Incabível interdito proibitório se efetivamente a turbação da posse já aconteceu.

Está(ão) correta(s):

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