Questões sobre Princípios do Direito Processual Civil

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Listagem de Questões sobre Princípios do Direito Processual Civil

Com relação às normas processuais, julgue os itens seguintes. Os princípios gerais do direito são enunciados gerais e universais que orientam a compreensão do sistema jurídico, em sua aplicação e integração, estando estas positivadas ou não.

Com relação ao processo, seus princípios e seus procedimentos, julgue os itens subsequentes. A violação do princípio da lealdade processual sujeita o advogado infrator a sanções processuais.

Com relação ao processo, seus princípios e seus procedimentos, julgue os itens subsequentes. Na álea cível, o princípio da eventualidade impõe ao réu o dever de formular, em sua contestação, todas as defesas que tiver, sob pena de não poder fazê-lo em outro momento processual.

Com relação ao processo, seus princípios e seus procedimentos, julgue os itens subsequentes. Dado o princípio da demanda, o juiz não pode agir sem ser provocado pelo interessado, salvo no caso das exceções previstas em lei.

Com relação ao acesso à justiça e aos princípios processuais, julgue os itens subsecutivos. A cláusula que expressa concordância prévia do devedor com a reintegração liminar do credor na posse do bem, em caso de inadimplemento de obrigação contratual, configura violação ao princípio da inafastabilidade do controle judicial.

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