Com relação ao processo de execução, aos embargos do devedor e aos embargos de terceiro, julgue os itens seguintes.
O oficial de justiça não pode penhorar as máquinas de costura de uma costureira empresária individual, pois essas máquinas são consideradas impenhoráveis.
Com relação ao processo de execução, aos embargos do devedor e aos embargos de terceiro, julgue os itens seguintes.
O acolhimento de alegação de nulidade absoluta da execução impõe a extinção do processo de execução.
A respeito da fraude à execução, é correto afirmar que:
A instituição financeira K obtém sentença condenatória em processo determinando que a pessoa física YY deva pagar a quantia de R$ 10.000,00. Após esgotados todos os procedimentos de localização de bens, constata-se que não existem bens a penhorar.
Nesse caso, à luz das regras que informam a execução civil vinculada ao cumprimento de sentença, a(o)Considere os seguintes documentos:
I. Duplicata sem aceite.
II. Crédito decorrente de laudêmio.
III. Crédito, documentalmente comprovado, decorrente de encargos acessórios de aluguel de imóvel.
IV. Nota promissória vinculada a contrato de abertura de crédito.
V. Contrato de seguro de vida.
São títulos executivos extrajudiciais os indicados APENAS em
