De acordo com o Código de Processo Civil, é título execut...

Questão Q297002

2007 Fundação Carlos Chagas (FCC) Tribunal Regional Federal / 4ª Região (TRF 4ª)

Direito Processual Civil Execução em geral

Prova: Concurso Tribunal Regional Federal / 4ª Região (TRF 4ª) - Analista Judiciário Área Execução de Mandados - Fundação Carlos Chagas (FCC) do ano 2007 • Tribunal Regional Federal / 4ª Região (TRF 4ª)

De acordo com o Código de Processo Civil, é título executivo extrajudicial

A o instrumento de transação referendado pelo Ministério Público. B a sentença arbitral. C o formal e a certidão de partilha em relação ao inventariante. D a sentença penal condenatória transitada em julgado. E a sentença estrangeira homologada pelo Superior Tribunal de Justiça.

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