Constitui(em) título(s) executivo(s) judicial(ais), nos t...

Questão Q297036

2007 Fundação Mariana Resende Costa (FUMARC) Fundação João Pinheiro - MG (FJP/MG)

Direito Processual Civil Execução em geral

Prova: Concurso Fundação João Pinheiro - MG (FJP/MG) - Gestor em Ciências e Tecnologia Área Direito - Fundação Mariana Resende Costa (FUMARC) do ano 2007 • Fundação João Pinheiro - MG (FJP/MG)

Constitui(em) título(s) executivo(s) judicial(ais), nos termos do Código de Processo Civil:

a escritura pública ou outro documento público assinado pelo devedor.

o acordo extrajudicial, de qualquer natureza, independentemente de homologa-ção judicial.

o formal e a certidão de partilha, exclusivamente em relação ao inventariante, aos herdeiros e aos sucessores a título singular ou universal.

a certidão de dívida ativa da Fazenda Pública da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios, correspondente aos créditos inscritos na forma da lei.

Comentários

Faça login para participar da discussão.

Cadastre-se Gratuitamente

Carregando comentários...

Constitui(em) título(s) executivo(s) judicial(ais), nos t...

Comentários

Compartilhar Questão