Julgue os itens subseqüentes com base na legislação espec...

#Questão 308673 - Direito Processual Civil, Execução em geral, CESPE / CEBRASPE, 2008, TJDFT/DF, Analista Judiciário

Julgue os itens subseqüentes com base na legislação especial.

A sentença judicial que homologa conciliação ou transação, ainda que inclua matéria não posta em juízo, constitui título executivo judicial.

Navegue em mais questões

{TITLE}

{CONTENT}

{TITLE}

{CONTENT}
Estude Grátis