Questões sobre Competência

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Listagem de Questões sobre Competência

Em matéria de competência, é correto afirmar:

Em matéria de competência, pode-se afirmar que:

No que se refere a competência no processo civil, assinale a opção correta de acordo com a legislação e com a jurisprudência dos tribunais superiores.

Julgue os itens subsequentes, relativos à improcedência liminar do pedido e ao cumprimento de sentença. Compete ao juízo cível processar o cumprimento de sentença penal condenatória e de sentença arbitral que reconheçam a obrigação de pagar quantia. Tais processos sujeitam-se a distribuição e podem ser impugnados pelos executados nos mesmos moldes das sentenças condenatórias provenientes do juízo cível.

Com relação à intervenção de terceiros e à resposta do réu, julgue os itens subsequentes. O instrumento processual para arguir incompetência relativa ou absoluta do juízo é a exceção de incompetência, que, necessariamente, deverá ser fundamentada e devidamente instruída com a indicação do juízo para o qual se deve declinar a competência.

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