Questões sobre Competência

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Listagem de Questões sobre Competência

#Questão 294863 - Direito Processual Civil, Competência, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Analise os itens abaixo referentes à jurisdição e à competência no processo civil e, em seguida, assinale a alternativa correta.

I – Em regra, a competência é determinada no momento em que ocorre o fato, e não pode ser modificada se fixada em razão do critério territorial ou do valor da causa.

II – A incompetência relativa deverá ser arguida pela parte por meio de exceção.

III – No Estado contemporâneo, a jurisdição está além da simples atividade do julgador de aplicar o direito, pois se exige a prestação de uma tutela jurisdicional efetiva.

IV – Pelo princípio da ação ou demanda a prestação da tutela jurisdicional está condicionada â provocação do interessado, sendo que, no Brasil, vigora, em regra, o modelo do processo acusatório.

V – A competência absoluta é improrrogável, e sua não observância acarretará vício insanável, no entanto, o juiz poderá dele conhecer de ofício somente em primeiro grau de jurisdição.

#Questão 296455 - Direito Processual Civil, Competência, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Nos termos do Código de Processo Civil, o conflito de competência pode ser suscitado:

#Questão 296459 - Direito Processual Civil, Competência, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

A competência material, espécie de competência absoluta, tem como exemplo

#Questão 296460 - Direito Processual Civil, Competência, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Assinale a alternativa correta.

#Questão 296478 - Direito Processual Civil, Competência, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Assinale a alternativa correta.

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