Questões de Direito Processual Civil do ano 2010

é legal, quando há admissão, em juízo, de fatos relativos a direitos indisponíveis.

extrajudicial, quando feita verbalmente à parte, apenas terá eficácia nos casos em que a lei não exija prova literal.

espontânea não pode ser feita por mandatário, mesmo com poderes especiais.

extrajudicial, quando feita por escrito à parte, não tem a mesma eficácia probatória judicial.

que decorreu de coação torna a sentença transitada em julgado inexistente.

é obrigatória, se houver controvérsia sobre a matéria de fato discutida no processo.

vincula o juiz ao seu resultado, salvo quando ocorrer corrupção do perito.

é sempre dispensável quando ocorrer a revelia.

não se compatibiliza com o procedimento sumário.

é renovável se a matéria de fato não estiver suficientemente esclarecida.

O ônus da prova incumbe ao autor, mesmo em relação aos fatos negativos alegados pelo réu.

O ônus da prova incumbe ao autor, mesmo em relação aos fatos negativos alegados pelo réu.

A convenção que distribui todo o ônus da prova apenas a uma parte é completamente inadmissível no ordenamento atual.

Em se tratando de direitos indisponíveis, mesmo os fatos notórios dependem de prova.

Salvo disposição especial em contrário, todas as provas devem ser produzidasemaudiência.

A perícia poderá ser realizada por apenas um perito oficial, portador de diploma de curso superior, salvo quando o objeto a ser periciado exigir mais de uma área de conhecimento especializado.

A atuação da defesa sobre o objeto periciado será possível durante a elaboração do laudo oficial.

Quando possível a conservação do material periciado, o exame dos assistentes técnicos deverá ser feito na presença do perito oficial.

O juiz não estará adstrito ao laudo pericial, podendo rejeitá-lo, no todo ou em parte.

Nas perícias de laboratório, os peritos deverão guardar material suficiente para a eventualidade de nova perícia.

que, quando extrajudicial, ainda que feita por escrito à parte ou a quem a represente, não terá a mesma eficácia probatória da confissão judicial.

que faz prova contra o confitente, não prejudicando, todavia, os litisconsortes.

que, nas ações que versarem sobre bens imóveis ou direitos sobre imóveis alheios, a confissão de um cônjuge não valerá sem a do outro.

que pode ser feita por mandatário com poderes especiais.