Questões de Direito Processual Civil do ano 0000

#Questão 301890 - Direito Processual Civil, Procedimento ordinário, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Nas questões 07 a 11, assinale a opção correta.

A)

O ato do juiz que extingue o processo, sem decidir o mérito da causa, é decisão interlocutória.

B)

Na execução fiscal o prazo para o executado oferecer embargos à execução é de quinze (15) dias.

C)

A imutabilidade decorrente da coisa julgada abrange a motivação da sentença.

D)

A propositura de qualquer ação relativa ao débito constante do título executivo inibe o credor de promover-lhe a execução.

E)

Ainda quando decida relação jurídica condicional, a sentença deve ser certa.

#Questão 301892 - Direito Processual Civil, Procedimento ordinário, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

#Questão 301905 - Direito Processual Civil, Procedimento ordinário, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Diante de nosso sistema processual pode-se afirmar que

A) é possível a ação declaratória da existência de um fato, quando este for juridicamente relevante.

B) é possível, via ação declaratória incidental, ampliar-se a matéria a ser julgada pelo juiz.

C) a ação declaratória incidental se confunde integralmente com a reconvenção.

D) a ação declaratória incidental somente poder ser promovida pelo autor da ação principal.

E) é possível a ação declaratória, à escolha do autor, ainda que tenha havido violação do direito e seja possível processo de execução.

#Questão 301907 - Direito Processual Civil, Procedimento ordinário, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

A sentença proferida em procedimento de jurisdição voluntária:

A) gera coisa julgada formal e material.

B) gera preclusão pro judicato.

C) gera coisa julgada rebus sic stantibus.

D) gera coisa julgada formal.

E) não gera coisa julgada formal ou material, pois não há lide.

#Questão 302017 - Direito Processual Civil, Tempo e lugar dos atos processuais, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

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