Questões de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 da Quadrix

Pesquise questões de concurso nos filtros abaixo

Listagem de Questões de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 da Quadrix

#Questão 910760 - Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015, Competência no Processo Civil, Quadrix, 2023, PROCON-DF, Analista De Atividades De Defesa Do Consumidor - Direito e Legislação

Com base nas disposições do Código de Processo Civil, que versa sobre os limites nacionais da jurisdição e os limites da cooperação internacional, julgue o item.


A ação em que o réu estiver ausente será proposta no Distrito Federal, cujo foro também terá a competência para a arrecadação, o inventário, a partilha e o cumprimento das disposições testamentárias.

#Questão 910761 - Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015, Competência no Processo Civil, Quadrix, 2023, PROCON-DF, Analista De Atividades De Defesa Do Consumidor - Direito e Legislação

Com base nas disposições do Código de Processo Civil, que versa sobre os limites nacionais da jurisdição e os limites da cooperação internacional, julgue o item.


No Brasil, o foro de domicílio do autor da herança possui a competência para o inventário, a partilha, a arrecadação, o cumprimento das disposições de última vontade, a impugnação ou a anulação de partilha extrajudicial e, também, para todas as ações em que o espólio for réu, salvo se o óbito ocorrer no estrangeiro.

#Questão 910762 - Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015, Competência no Processo Civil, Quadrix, 2023, PROCON-DF, Analista De Atividades De Defesa Do Consumidor - Direito e Legislação

Com base nas disposições do Código de Processo Civil, que versa sobre os limites nacionais da jurisdição e os limites da cooperação internacional, julgue o item.


A competência para as ações fundadas em direito real sobre os imóveis cabe ao foro de situação da coisa.

#Questão 910763 - Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015, Competência no Processo Civil, Quadrix, 2023, PROCON-DF, Analista De Atividades De Defesa Do Consumidor - Direito e Legislação

Com base nas disposições do Código de Processo Civil, que versa sobre os limites nacionais da jurisdição e os limites da cooperação internacional, julgue o item.


A ação fundada em direito pessoal ou em direito real sobre os bens móveis será proposta, em regra, no foro de domicílio do autor.

#Questão 910764 - Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015, Competência no Processo Civil, Quadrix, 2023, PROCON-DF, Analista De Atividades De Defesa Do Consumidor - Direito e Legislação

Com base nas disposições do Código de Processo Civil, que versa sobre os limites nacionais da jurisdição e os limites da cooperação internacional, julgue o item.


Determina?se a competência no momento do registro ou da distribuição da petição inicial, sendo irrelevantes as modificações do estado de fato ou de direito ocorridas posteriormente, inclusive quando suprimirem o órgão judiciário ou alterarem a competência absoluta.

Navegue em mais matérias e assuntos

{TITLE}

{CONTENT}

{TITLE}

{CONTENT}
Estude Grátis