Questões de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 da IBADE

Pesquise questões de concurso nos filtros abaixo

Listagem de Questões de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 da IBADE

#Questão 996349 - Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015, Tutela Provisória, IBADE, 2022, SES-MG, S01 - Área de Saúde - Manhã

Segundo as atuais normas de Direito Processual, contidas do Novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015), é certo que a Tutela Provisória divide-se em: 

#Questão 996449 - Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015, Litisconsórcio, IBADE, 2022, SES-MG, Tarde

De acordo com o Novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015), duas ou mais pessoas podem litigar, no mesmo processo, em conjunto, ativa ou passivamente, quando: I - entre elas houver comunhão de direitos ou de obrigações relativamente à lide; II - entre as causas houver conexão pelo pedido ou pela causa de pedir; III - ocorrer afinidade de questões por ponto comum de fato ou de direito. Trata-se do instituto do(a):  

#Questão 997470 - Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015, Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa, IBADE, 2022, TJ-RS, Oficial de Justiça Estadual

Rivaldo e seus três filhos apossaram-se de determinado terreno contíguo à via pública, pretendendo construir sua moradia. Desta feita, realizou acessões e promoveu benfeitorias, a fim de tornar o local apto à moradia. Porém, Rivaldo foi citado em determinada demanda possessória ajuizada pela União Federal, uma vez que o terreno é considerado bem público. Sendo assim, é correto afirmar que:

Navegue em mais matérias e assuntos

{TITLE}

{CONTENT}

{TITLE}

{CONTENT}
Estude Grátis