Questão Q997470
2022 IBADE TJ-RS
Direito Processual Civil Procedimentos especiais de jurisdição contenciosa Ações Possessórias
Prova: IBADE - 2022 - TJ-RS - Oficial de Justiça Estadual • TJ-RS

Rivaldo e seus três filhos apossaram-se de determinado ter

Rivaldo e seus três filhos apossaram-se de determinado terreno contíguo à via pública, pretendendo construir sua moradia. Desta feita, realizou acessões e promoveu benfeitorias, a fim de tornar o local apto à moradia. Porém, Rivaldo foi citado em determinada demanda possessória ajuizada pela União Federal, uma vez que o terreno é considerado bem público. Sendo assim, é correto afirmar que:

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