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Questões sobre Arguição de Impedimento e Suspeição

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Listagem de Questões sobre Arguição de Impedimento e Suspeição

#Questão 912969 - Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015, Arguição de Impedimento e Suspeição, Instituto Consulplan, 2023, Câmara de Tremembé - SP, Oficial Legislativo - Jurídico

Dispõe o CPC, em seu Art. 447, caput: “Podem depor como testemunhas no processo civil todas as pessoas, exceto as incapazes, impedidas ou suspeitas”. Para fins de aplicação do aludido dispositivo, considerar-se-á impedido:

A) O que é parte na causa.

B) O que tiver interesse no litígio.

C) O inimigo da parte ou o seu amigo íntimo.

D) O interdito por enfermidade ou deficiência mental.

#Questão 995047 - Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015, Arguição de Impedimento e Suspeição, FUNDATEC, 2022, Prefeitura de Porto Alegre - RS, Procurador Municipal - Bloco I - Edital nº 70

Assinale a alternativa correta.

A) A parte que dispõe de título executivo extrajudicial não poderá propor demanda de conhecimento por ausência de interesse de agir.

B) O juiz estará impedido de exercer suas funções no processo na hipótese em que parente seu, em linha reta, até o terceiro grau, seja advogado integrante dos quadros do escritório em que atua o mandatário da parte, mesmo que o parente não intervenha no processo.

C) A decisão do juiz ou relator que não admite a participação de pessoa natural ou jurídica como amicus curiae é impugnável mediante agravo de instrumento.

D) O autor da demanda poderá promover a denunciação da lide, hipótese em que o denunciado será litisconsorte do réu.

E) O assistente simples está submetido à coisa julgada formada na demanda em que interveio.

#Questão 995000 - Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015, Arguição de Impedimento e Suspeição, FCC, 2022, TRT - 22ª Região (PI), Analista Judiciário - Área Judiciária

De acordo com o Código de Processo Civil, o impedimento ocorre se o juiz for

A) inimigo de qualquer das partes ou de seus advogados.

B) prestador de serviços para instituição de ensino que figure como parte; esta causa de impedimento se aplica também ao membro do Ministério Público, aos auxiliares da justiça e aos demais sujeitos imparciais do processo.

C) credor de qualquer das partes.

D) inimigo de qualquer das partes, embora não de seus advogados.

E) devedor de qualquer das partes.

#Questão 995331 - Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015, Arguição de Impedimento e Suspeição, FCC, 2022, TRT - 22ª Região (PI), Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal

De acordo com o Código de Processo Civil, a suspeição ocorre se o juiz for

A) interessado no julgamento do processo em favor de qualquer das partes; sua alegação será legítima, e não preclui nem está sujeita aos efeitos da coisa julgada, ainda que a causa de suspeição haja sido provocada por quem alega, dado o interesse público em um julgamento imparcial.

B) amigo íntimo ou inimigo de qualquer das partes ou de seus advogados; sua alegação será ilegítima se a causa de suspeição houver sido provocada por quem alega.

C) parente, consanguíneo ou afim, até o terceiro grau, de advogado integrante de escritório de advocacia que atua na causa, ainda que este não figure na procuração; sua alegação será ilegítima se a causa de suspeição houver sido provocada por quem alega.

D) cônjuge do advogado de uma das partes; sua alegação será legítima ainda que a causa de suspeição haja sido provocada por quem alega, dado o interesse público em um julgamento imparcial.

E) cônjuge do advogado de uma das partes; sua alegação será ilegítima se a causa de suspeição houver sido provocada por quem alega.

#Questão 995709 - Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015, Arguição de Impedimento e Suspeição, FGV, 2022, TJ-GO, Juiz Leigo

João, juiz leigo lotado no I Juizado Especial Cível da Comarca da Capital do Estado Alfa, ao verificar a pauta de audiências do dia, constatou que havia um processo cujo réu é a Universidade Beta, instituição de ensino privada com a qual tem relação de emprego, pois lá leciona a disciplina Direito Processual Civil I, para as turmas do 4º período da Faculdade de Direito. João sabe que, caso fosse juiz de direito, não poderia oficiar no processo, pois o Código de Processo Civil estabelece que seria hipótese de impedimento.
Assim, no caso em tela, com base na Resolução nº 174/2013, do Conselho Nacional de Justiça, João:

A) não pode oficiar no processo, pois os juízes leigos estão sujeitos aos mesmos motivos de impedimento e suspeição dos juízes togados;

B) pode oficiar no processo, pois as vedações de atuação decorrentes de impedimento e suspeição previstas no Código de Processo Civil não são aplicáveis aos juízes leigos;

C) não pode oficiar no processo, pois os juízes leigos estão sujeitos aos mesmos motivos de impedimento dos juízes togados, mas não se lhe aplicam as hipóteses de suspeição;

D) pode oficiar no processo, por expressa autorização do ato normativo expedido pelo Conselho Nacional de Justiça, mas deve consignar na ata de audiência a circunstância, para eventual contradita da parte autora;

E) pode oficiar no processo, por expressa autorização do ato normativo expedido pelo Conselho Nacional de Justiça, mas deve comunicar o fato ao juiz de direito titular ou designado para o órgão jurisdicional.

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