Questões de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 do ano 2022

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Listagem de Questões de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 do ano 2022

Julgue o item que se segue, a respeito dos institutos da litispendência e da coisa julgada.
Em face do princípio da segurança jurídica, a litispendência pode ser alegada até mesmo após a sentença de mérito proferida em ação idêntica ajuizada anteriormente.

De acordo com o Código de Processo Civil, sobre a sentença, analisar os itens abaixo:

I. A decisão judicial deve ser interpretada a partir do livre convencimento do juiz e em conformidade com o princípio da colaboração das partes.
I. No caso de colisão entre normas, o juiz deve justificar o objeto e os critérios gerais da ponderação efetuada, enunciando as razões que autorizam a interferência na norma afastada e as premissas fáticas que fundamentam a conclusão. 

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