Questões de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

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Listagem de Questões de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

#Questão 995286 - Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015, , Quadrix, 2022, CFO-DF, Procurador Jurídico

Julgue o item, relativo à gratuidade de justiça no Código de Processo Civil. 


Do indeferimento ou da revogação da gratuidade de justiça cabe agravo de instrumento, para o qual se exigirá o recolhimento de preparo. 

#Questão 995287 - Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015, , Quadrix, 2022, CFO-DF, Procurador Jurídico

Julgue o item, relativo à gratuidade de justiça no Código de Processo Civil. 


Revogada a gratuidade de justiça por decisão transitada em julgado, serão devidas imediatamente todas as despesas anteriormente dispensadas, sob pena de extinção sem resolução do mérito. 

#Questão 995288 - Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015, , Quadrix, 2022, CFO-DF, Procurador Jurídico

Julgue o item, relativo à gratuidade de justiça no Código de Processo Civil. 


O benefício da gratuidade de justiça contempla a isenção de pagamento ou o desconto de valores, mas não admite parcelamentos. 

#Questão 995289 - Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015, , Quadrix, 2022, CFO-DF, Procurador Jurídico

Julgue o item, relativo à gratuidade de justiça no Código de Processo Civil. 


A gratuidade de justiça não contempla multas processuais. 

#Questão 995290 - Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015, , Quadrix, 2022, CFO-DF, Procurador Jurídico

Julgue o item, relativo à gratuidade de justiça no Código de Processo Civil. 


A gratuidade de justiça alcança taxas, custas e despesas em geral, incluídos honorários sucumbenciais. 

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