Questões de Direito Processual Civil

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Listagem de Questões de Direito Processual Civil

#Questão 300594 - Direito Processual Civil, Recursos, CESPE / CEBRASPE, 2003, Petrobras, Advogado (Júnior)

A respeito de recursos, julgue os itens subseqüentes.

Ao julgar apelação, poderá o tribunal reexaminar, de ofício, questão relativa a condições da ação, litispendência, coisa julgada ou pressupostos processuais já decidida pelo juiz no curso do processo, ainda que a parte prejudicada pela decisão não tenha interposto recurso contra ela.

#Questão 300596 - Direito Processual Civil, Recursos, CESPE / CEBRASPE, 2003, Petrobras, Advogado (Júnior)

A respeito de recursos, julgue os itens subseqüentes.

Se o juiz, ao retratar-se da decisão agravada, vier a extinguir o feito por falta de condição da ação, deverá o agravado interpor apelação daquela decisão, e não simplesmente requerer a subida dos autos ao tribunal para julgar o agravo.

#Questão 300666 - Direito Processual Civil, Recursos, CESPE / CEBRASPE, 2003, TST, Analista Judiciário

Quanto aos recursos, julgue os itens que se seguem.

O objeto do juízo de admissibilidade são os requisitos necessários para que o órgão ad quem possa apreciar o mérito do recurso, a fim de dar-lhe ou negar-lhe provimento.

#Questão 300669 - Direito Processual Civil, Recursos, CESPE / CEBRASPE, 2003, TST, Analista Judiciário

Quanto aos recursos, julgue os itens que se seguem.

A desistência do recurso, depois de recebido e antes de seu julgamento pelo tribunal, não se condiciona ao consentimento do recorrido.

#Questão 300685 - Direito Processual Civil, Recursos, FEC, 2003, TRF 2ª, Analista Judiciário

Será admitido recurso adesivo:

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