Questões sobre Regime Próprio de Previdência Social - RPPS

#Questão 1118984 - Direito Previdenciário, Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, INSTITUTO MAIS, 2025, IPMO - SP, Analista Previdenciário

Os regimes próprios de previdência social dos servidores públicos deverão ser organizados, baseados em normas gerais de contabilidade e atuária, de modo a garantir o seu equilíbrio financeiro e atuarial. Necessária a realização de avaliação atuarial ________________ e em cada ________________ utilizando-se parâmetros gerais, para a organização e revisão do plano de ________________.

Considerando as regras gerais para a organização e o funcionamento dos Regimes Próprios de Previdência Social dos Servidores Públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, dos militares dos Estados e do Distrito Federal, assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas.

A)

inicial / decênio / custeio e benefícios

B)

final / balanço / contingências e vidas

C)

inicial / balanço / custeio e benefícios

D)

inicial / balanço / contingências e vidas

E)

final / decênio / custeio e benefícios

#Questão 1118991 - Direito Previdenciário, Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, INSTITUTO MAIS, 2025, IPMO - SP, Analista Previdenciário

Sobre o equilíbrio financeiro e atuarial dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS), previsto na Portaria MTP n.º 1.467/2022, assinale a alternativa correta.

A)

A Nota Técnica Atuarial não deverá ser substituída em caso de alteração das regras de concessão, cálculo e reajustamento dos benefícios do RPPS, de sua estrutura atuarial, do regime financeiro ou método de financiamento e de suas formulações.

B)

Em caso de utilização de formulações que utilizem subperíodos anuais ou rendas fracionárias, os valores obtidos por comutação poderão convergir para os valores dos fluxos atuariais, a valor futuro.

C)

A avaliação atuarial deverá contemplar as perspectivas de alteração futura no perfil e na composição da massa de segurados, cujos critérios deverão ser demonstrados no Relatório da Avaliação Atuarial.

D)

A hipótese de taxa real de crescimento da remuneração ao longo da carreira será de, no máximo, 1% (um por cento) a cada ano da projeção atuarial, e os critérios adotados para sua definição deverão estar explicitados na Nota Técnica Atuarial.

E)

A taxa de administração deve ser corretamente dimensionada, de forma a possibilitar que sejam utilizados, para administração do RPPS, recursos das contribuições destinadas à cobertura dos benefícios do plano.

#Questão 1120167 - Direito Previdenciário, Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, UEG, 2025, UEG, Analista de Gestão Governamental

Uma mulher de 17 anos sofreu um acidente automobilístico que resultou em deficiência moderada. Três anos depois, entrou em exercício no cargo de técnico-administrativo da Universidade Estadual de Goiás, e, atualmente, conta com 16 anos de efetivo exercício neste mesmo cargo. A servidora poderá requerer aposentadoria a partir do momento em que completar quantos anos de tempo de contribuição?

A)

20 (vinte) anos.

B)

24 (vinte e quatro) anos.

C)

25 (vinte e cinco) anos

D)

28 (vinte e oito) anos.

E)

29 (vinte e nove) anos.

#Questão 1129412 - Direito Previdenciário, Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, FGV, 2025, TCE/RR, Auditor de Controle Externo - Ciências Jurídicas

Júlia se orgulha de somente ter exercido atividade num estaleiro privado. As condições gravosas de trabalho no estaleiro permitiram que Júlia conseguisse aposentadoria especial pelo INSS após 20 anos de serviço, tendo cumprido todos os demais requisitos legais. Júlia afastou-se do serviço tão logo se aposentou e, com o tempo livre, dividia-se entre atividades de lazer e estudo. Dedicada, Júlia leu vários livros, fez vários cursos e em 2024 foi aprovada no concurso para o Tribunal de Contas de Roraima.
Diante desse quadro, e de acordo com a norma de regência, é correto afirmar que

A)

Júlia poderá averbar junto ao RPPS os 20 anos de trabalho na iniciativa privada, devidamente convertidos.

B)

é possível averbar perante o RPPS metade do tempo que Júlia contribuiu para o INSS.

C)

apenas o tempo simples, sem a conversão, poderá ser averbado por Júlia perante o RPPS.

D)

somente se Júlia se dispuser a fazer novo recolhimento previdenciário para o RPPS é que poderá averbar o tempo trabalhado no estaleiro.

E)

não será possível a Júlia averbar o tempo de contribuição feita ao RGPS.

#Questão 912866 - Direito Previdenciário, Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, Quadrix, 2023, IPREV-DF, Analista Previdenciário - Especialista em Previdenciário

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