Listagem de Questões sobre Geral
Julgue os itens abaixo, referentes à reforma da previdência no Brasil.
Em 1931, ano seguinte à criação do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, foi decretada a Lei de Sindicalização, adaptada da Carta del Lavoro italiana. Essa lei estabelecia que os sindicatos poderiam atuar de forma livre e independente, erigindo, assim, as bases para a política sindical que iria prevalecer até 1964.
Um avanço importante na década de 30 foi a criação dos Institutos de Aposentadorias e Pensões (IAPs), que ampliaram a cobertura da previdência social. O governo federal passou a participar da gestão dos IAPs, que eram organizados como autarquias e articulados com os sindicatos de cada categoria.
Ainda com relação ao sistema previdenciário no Brasil, julgue os itens abaixo.
O total de encargos incidente sobre a folha salarial, incorporando a contribuição previdenciária e as contribuições para o sistema S e o FGTS, é superior a 80% do total da folha de pagamento, o que estimula o não-cumprimento da legislação trabalhista.
Com relação às normas referentes aos pedidos de recurso de decisão de perícia médica, segundo as normas do INSS, julgue os itens subseqüentes.
Julgue os itens a seguir.
Perfil profissiográfico é o documento que deve conter o registro de todas as informações sobre as atividades do trabalhador no desempenho de funções exercidas em condições especiais, podendo incluir, entre outros, a avaliação da atividade em si, do ambiente físico e do perfil psicológico mais adequado para o ocupante do cargo em questão. A empresa deverá, obrigatoriamente, fornecer cópia do perfil profissiográfico ao trabalhador que exerça atividade sujeita a aposentadoria especial quando da rescisão do contrato de trabalho.
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