Listagem de Questões sobre Geral
Acerca do financiamento da seguridade social, julgue os seguintes itens.
As associações desportivas que mantêm equipe de futebol profissional devem contribuir com o pagamento de 5% da receita líquida resultante dos espetáculos desportivos de que participem em todo o território nacional, inclusive jogos internacionais, cabendo à entidade promotora do evento a responsabilidade pela retenção de tais valores e pelo respectivo recolhimento aos cofres da seguridade, no prazo de dois dias após a sua realização.
Julgue os itens a seguir.
As ações de preservação da saúde e da integridade dos trabalhadores em seus ambientes de trabalho devem ser orientadas e direcionadas de acordo com o programa de preservação de riscos ambientais, dividido em seis fases distintas, porém interligadas.
A avaliação do risco ocupacional é tarefa interdisciplinar que engloba profissionais de vários campos do conhecimento, com ênfase tanto no campo tecnológico quanto no humanístico.
Todo e qualquer acidente de trabalho ocorrido em uma empresa que contrate trabalhadores deverá ser notificado ao INSS por meio da emissão de CAT, devendo suas causas serem pesquisadas e analisadas pela CIPA, em conjunto com o SESMT da empresa, quando houver.
76 Com referência à arrecadação e ao recolhimento das contribuições previdenciárias, julgue os itens a seguir.
A empresa é obrigada a arrecadar as contribuições dos segurados empregados, descontando-as da respectiva remuneração, também devendo comunicar ao INSS sobre os valores pagos a trabalhadores eventuais e avulsos a seu serviço, aos quais incumbe o recolhimento direto dos valores relativos às contribuições previdenciárias.
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