Questões de Direito Previdenciário do ano 2004

legal, para garantia de benefícios, até o limite de 30% do valor das reservas matemáticas.

de contingência, para garantia de benefícios, até o limite de 25% do valor das reservas matemáticas.

estatutária, para cobertura e liquidação de benefícios, até o limite de 15% do valor das reservas técnicas.

legal, para cobertura e liquidação de benefícios, até o limite de 10% do valor das reservas matemáticas.

de contingência, para garantia de benefícios, até o limite de 20% do valor das reservas técnicas.

obrigatoriamente oferecidos a todos os empregados dos patrocinadores ou associados dos instituidores.

obrigatoriamente oferecidos à gerência e à administração dos patrocinadores ou associados dos instituidores.

facultativamente oferecidos a todos os empregados de média gerência e diretores dos patrocinadores ou associados dos instituidores.

facultativamente oferecidos a todos os empregados dos patrocinadores ou empregados das entidades de previdência aberta.

facultativamente oferecidos a todos os empregados dos patrocinadores ou associados dos instituidores.

a constituição e o funcionamento da entidade fechada, bem como a aplicação dos respectivos estatutos, dos regulamentos dos planos de benefícios e suas alterações.

as operações de fusão, cisão, incorporação ou qualquer outra forma de reorganização societária.

as retiradas de patrocinadores e as operações de reorganização societária.

prestar serviços de administração e gestão de carteiras de entidades de previdência complementar aberta.

as transferências de patrocínio, de grupo de participantes, de planos e de reservas entre entidades fechadas.

50% em quotas de fundos de investimento financeiro especialmente constituídos para acolher tais recursos e 50% em imóveis.

51% em renda variável e 49% em quotas de fundos de investimento financeiro especialmente constituídos para acolher tais recursos.

50% em certificados de depósitos bancários e 50% em cédulas de produtos rurais.

70% em quotas de fundos de investimento financeiro especialmente constituídos para acolher tais recursos e 30% em quotas de fundos no exterior.

100% em quotas de fundos de investimento financeiro especialmente constituídos para acolher tais recursos.

A lesão sofrida em decorrência de ofensa física intencional, praticada por colega de trabalho ou por terceiro, ainda quando resultante de disputa relacionada ao trabalho, não caracteriza, sequer por equiparação, acidente de trabalho.

O auxílio-doença é devido ao segurado que, atendendo, quando for o caso, os requisitos legais, ficar incapacitado ao trabalho por período igual ou superior a 15 dias consecutivos.

O salário-maternidade devido à trabalhadora gestante alcança o período compreendido entre a confirmação de gravidez e cinco meses após o parto.

O auxílio-acidente deve ser concedido como indenização ao segurado quando, após a consolidação das lesões sofridas em razão de acidente de qualquer natureza, resultarem seqüelas que reduzam a capacidade para o trabalho habitualmente exercido.

O auxílio-reclusão é devido ao trabalhador recolhido à prisão, ainda quando aposentado.