Questões de Direito Previdenciário

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Listagem de Questões de Direito Previdenciário

#Questão 994236 - Direito Previdenciário, Seguridade Social, CESPE / CEBRASPE, 2022, INSS, Técnico do Seguro Social - (GEX Guarulhos)

A respeito do financiamento da seguridade social, julgue o item subsequente. 


Os devedores da previdência social não podem receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios do Estado.

#Questão 994237 - Direito Previdenciário, Seguridade Social, CESPE / CEBRASPE, 2022, INSS, Técnico do Seguro Social - (GEX Guarulhos)

A respeito do financiamento da seguridade social, julgue o item subsequente. 
As igrejas e os templos de qualquer culto são isentos de contribuições para a seguridade social.

A respeito do financiamento da seguridade social, julgue o item subsequente. 
A licença-prêmio indenizada integra o salário de contribuição, nos termos da legislação. 

A respeito do contribuinte individual, do segurado especial e do segurado facultativo, julgue o item seguinte. 
Suponha que Matilde, moradora no interior da Amazônia, utilizando-se de embarcação de pequeno porte, faça da pesca artesanal seu principal meio de vida. Nesse caso hipotético, para se filiar ao RGPS, Matilde poderá fazer a sua inscrição como segurada facultativa.

A respeito do contribuinte individual, do segurado especial e do segurado facultativo, julgue o item seguinte. 
Suponha-se que Pedro, após ter trabalhado como empregado contratado em determinada empresa privada por cerca de 20 anos, tenha deixado de exercer atividade remunerada e passado a se dedicar exclusivamente ao lar e a seus filhos, em razão de seu companheiro possuir renda para arcar com as despesas da família. Nesse caso hipotético, Pedro poderá manter o vínculo com o RGPS após o período de graça, desde que proceda à sua filiação na condição de segurado facultativo.

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