Questões de Direito Previdenciário

a sociedade de previdência privada fechada é a aposentadoria oficial paga ao Instituto Nacional de Seguridade Social.

Pode constituir-se como uma sociedade fechada ou aberta. A sociedade de previdência privada aberta, ou fundo de pensão, é formada geralmente dentro do ambiente de uma empresa.

os benefícios podem ser contratados para serem vitalícios, por tempo determinado ou de uma só vez.

a sua principal característica é que sua adesão não é operacional mas apresenta um caráter público e obrigatório.

as parcelas mensais que devem ser pagas são calculadas com base na renda de seu primeiro emprego corrigida pela TR.

iniciativa da seguradora

determinação do patrocinador

iniciativa própria

determinação do beneficiário

iniciativa do participante

legal, para garantia de benefícios, até o limite de 30% do valor das reservas matemáticas.

de contingência, para garantia de benefícios, até o limite de 25% do valor das reservas matemáticas.

estatutária, para cobertura e liquidação de benefícios, até o limite de 15% do valor das reservas técnicas.

legal, para cobertura e liquidação de benefícios, até o limite de 10% do valor das reservas matemáticas.

de contingência, para garantia de benefícios, até o limite de 20% do valor das reservas técnicas.

obrigatoriamente oferecidos a todos os empregados dos patrocinadores ou associados dos instituidores.

obrigatoriamente oferecidos à gerência e à administração dos patrocinadores ou associados dos instituidores.

facultativamente oferecidos a todos os empregados de média gerência e diretores dos patrocinadores ou associados dos instituidores.

facultativamente oferecidos a todos os empregados dos patrocinadores ou empregados das entidades de previdência aberta.

facultativamente oferecidos a todos os empregados dos patrocinadores ou associados dos instituidores.

a constituição e o funcionamento da entidade fechada, bem como a aplicação dos respectivos estatutos, dos regulamentos dos planos de benefícios e suas alterações.

as operações de fusão, cisão, incorporação ou qualquer outra forma de reorganização societária.

as retiradas de patrocinadores e as operações de reorganização societária.

prestar serviços de administração e gestão de carteiras de entidades de previdência complementar aberta.

as transferências de patrocínio, de grupo de participantes, de planos e de reservas entre entidades fechadas.