Questões de Direito Penal da NCE

#Questão 292339 - Direito Penal, Imputabilidade Penal, NCE, 2001, Polícia Civil - RJ, Policial Civil / Perito Legista / Medicina

Um jovem abstêmio, em uma festa de batizado, ingere uma única dose de aguardente, e completamente embriagado e transtornado, sem consciência dos seus atos, retorna a sua residência onde mata a companheira com 5 facadas. Em relação a este tipo de embriaguez e sua possível visão ante a lei brasileira, marque a alternativa correta :

A) voluntária, imputabilidade;

B) força maior, imputabilidade;

C) pré-ordenada, inimputabilidade;

D) caso fortuito, inimputabilidade;

E) acidental, imputabilidade.

#Questão 292340 - Direito Penal, Imputabilidade Penal, NCE, 2001, Polícia Civil - RJ, Policial Civil / Perito Legista / Medicina

Um jovem é acusado de seqüestrar sua vizinha, mantendo-a encarcerada e submetendo-a às mais diversas formas de perversidade até levá-la a morte. Após a sua prisão, descreveu com detalhes a forma como a matou, estando sereno e seguro. O exame psiquiátrico o definiu como psicopata. Em relação à atribuição de responsabilidade, pode-se argüir:

A) imputabilidade;

B) semi–imputabilidade;

C) inimputabilidade;

D)

por não se tratar de doença, não se considera que houve ilícito;

E)

devido ao diagnóstico da doença, não se considera que houve ilícito.

#Questão 565113 - Direito Penal, Crimes Contra a Liberdade Sexual, NCE, 2001, Polícia Civil - RJ, Policial Civil / Perito Legista / Medicina

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