Questões sobre Periclitação da Vida e da Saúde

#Questão 996110 - Direito Penal, Periclitação da Vida e da Saúde, FGV, 2022, TJ-TO, Técnico Judiciário - Apoio Judiciário e Administrativo

Em relação ao delito de maus-tratos, é correto afirmar que:

A) o crime é previsto por um tipo misto alternativo, havendo crime único se as condutas forem praticadas no mesmo contexto fático e se relacionarem à mesma vítima;

B) trata-se de delito de forma livre, admitindo multiplicidade de modos de execução, limitando-se a lei a exemplificar algumas ações;

C) o titular do direito de correção ou de disciplina não pode ser sujeito ativo do delito de maus-tratos, desde que não sejam empregados castigos físicos;

D) trata-se de crime de mão própria, pois reclama vinculação especial entre o autor e a vítima dos maus-tratos;

E) se a vida ou a saúde de criança ou adolescente for exposta a perigo por quem detenha sua guarda ou vigilância, será caracterizado o delito do Art. 232 do ECA.

#Questão 994046 - Direito Penal, Periclitação da Vida e da Saúde, Avança SP, 2022, Prefeitura de Laranjal Paulista - SP, Guarda Civil Municipal

#Questão 994371 - Direito Penal, Periclitação da Vida e da Saúde, ADVISE, 2022, Prefeitura de Paranatama - PE, Professor de Língua Portuguesa do 6º ao 9º ano

#Questão 994510 - Direito Penal, Periclitação da Vida e da Saúde, FCC, 2022, TRT - 5ª Região (BA), Técnico Judiciário - Agente da Polícia Judicial

Laio, ao receber a notícia de sua mulher, Jocasta, de que seria pai, foi consultar uma vidente para saber sobre o destino de seu futuro filho. Ao receber a informação de que a criança traria grande infelicidade para o casal, Laio, assim, que seu filho nasceu, veio a deixá-lo na porta de uma residência simples situada na periferia da cidade. Momentos depois, a criança foi resgatada pelo morador da referida residência com sua saúde e integridade física preservadas. Considerando a situação narrada, Laio, em tese, deve ser responsabilizado pelo crime de

A) exposição ou abandono de recém-nascido.

B) tentativa de homicídio culposo.

C) abandono de incapaz.

D) perigo para a vida ou saúde de outrem.

E) tentativa de infanticídio.

#Questão 994574 - Direito Penal, Periclitação da Vida e da Saúde, IESES, 2022, TJ-TO, Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção

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