Questões sobre Periclitação da Vida e da Saúde

#Questão 292566 - Direito Penal, Periclitação da Vida e da Saúde, CESPE / CEBRASPE, 2009, Polícia Civil - PB, Perito Oficial Químico

Maria, estudante de 18 anos de idade, engravidou de um colega de escola e manteve toda a gestação em segredo. Após o parto, abandonou o recém-nascido na portaria de um prédio residencial para ocultar a própria desonra, não desejando nem assumindo o risco pela morte do seu filho. Dois transeuntes que passavam pelas proximidades, ouvindo o choro da criança, encaminharam-na ao hospital municipal, onde ele recebeu cuidados médicos e passa bem.

Nessa situação hipotética, Maria

A)

não cometeu ilícito penal, pois não houve danos à integridade física da criança.

B)

cometeu o crime de abandono de incapaz.

C)

cometeu o crime de abandono de recém-nascido.

D)

cometeu o crime de tentativa de infanticídio.

E)

cometeu o crime de tentativa de homicídio.

#Questão 292559 - Direito Penal, Periclitação da Vida e da Saúde, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

#Questão 292560 - Direito Penal, Periclitação da Vida e da Saúde, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

#Questão 564657 - Direito Penal, Periclitação da Vida e da Saúde, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Quanto aos crimes de periclitação da vida e da saúde todas as alternativas são corretas, EXCETO:

A) O crime de adandono de incapaz é crime de perigo concreto.

B) O crime de perigo para a vida ou saúde de outrem é perigo individual, mas pode a conduta típica abranger vários sujeitos passivos se forem eles passíveis de determinação.

C) O crime de omissão de socorro é comum, sendo seu sujeito ativo qualquer pessoa, ainda que não tenha o dever jurídico de prestar assistência.

D) Pode, no caso concreto, ocorrer erro de tipo no crime de perigo de contágio de moléstia grave quando o agente desconhecer a gravidade elementar de sua moléstia, incorrendo este apenas no crime de lesão corporal caso o perigo se concretize.

E) Esposa pode ser sujeito passivo do crime de maus-tratos praticado pelo marido.

Questões sobre Periclitação da Vida e da Saúde

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