Questões sobre Periclitação da Vida e da Saúde

#Questão 292564 - Direito Penal, Periclitação da Vida e da Saúde, CESPE / CEBRASPE, 2011, Polícia Civil - ES, Escrivão de Polícia

#Questão 643912 - Direito Penal, Periclitação da Vida e da Saúde, CESPE / CEBRASPE, 2010, Polícia Civil - ES, Escrivão de Polícia Civil

#Questão 292558 - Direito Penal, Periclitação da Vida e da Saúde, CESPE / CEBRASPE, 2009, Polícia Civil - RN, Policial Civil Substituto / Escrivão

#Questão 292561 - Direito Penal, Periclitação da Vida e da Saúde, MPE/RS, 2009, MPE/RS, Promotor de Justiça

Josefino, portador da moléstia denominada Síndrome de Imunodeficiência Adquirida (AIDS), inconformado com a infidelidade de sua namorada, mantém relação sexual com a mesma, fazendo-o sem o uso de preservativo, máxime porque com o propósito deliberado de transmiti-Ia (moléstia). Entretanto, a namorada em questão já era portadora da indigitada moléstia, fato, porém, que era do desconhecimento de Josefino. Isto posto, deverá o mesmo responder por:

A)

tentativa de homicídio (art. 121, caput, c/c art. 14, inc. li, do Código Penal).

B)

perigo de contágio de moléstia grave, sob a forma tentada (art. 131, c/c art. 14, inc. 11 do Código Penal).

C)

crime de perigo, sob a forma consumada (art. 132, caput, do Código Penal).

D)

crime de perigo tentado (art. 132, caput, c/c art. 14, inc. li, do Código Penal).

E)

nenhuma das respostas.

#Questão 292562 - Direito Penal, Periclitação da Vida e da Saúde, CESPE / CEBRASPE, 2009, Polícia Civil - PB, Delegado de Polícia

Acerca dos crimes contra os costumes, assinale a opção correta.

A)

Tratando-se de crimes de mera conduta, o estupro e o atentado violento ao pudor inadmitem a modalidade tentada.

B) Agente que submete a vítima à prática de coito anal e, em seguida, pratica conjunção carnal com ela, responde por crime único de estupro, ante a aplicação do princípio da consunção, considerando ainda a maior gravidade do crime de estupro.

C) Agente que, sabendo estar acometido de doença venérea, ainda assim mantém relação sexual mediante violência contra a vítima, com a intenção de transmitir a doença e de satisfazer sua lascívia, responde por crime de perigo de contágio de doença venérea e estupro, em concurso formal.

D) Agente que pratica diversos estupros contra a mesma vítima, no mesmo dia e na mesma ocasião, responde pelos vários crimes de estupro praticados, em continuidade delitiva.

E) Ocorre o assédio sexual quid pro quo quando, independentemente de superioridade hierárquica, ocorre o assédio no ambiente de trabalho.

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