Questões sobre Penas privativas de liberdade

Pesquise questões de concurso nos filtros abaixo

Listagem de Questões sobre Penas privativas de liberdade

#Questão 912258 - Direito Penal, Penas privativas de liberdade, VUNESP, 2023, TJ-SP, Juiz Substituto

É circunstância que sempre atenua a pena:

#Questão 912259 - Direito Penal, Penas privativas de liberdade, VUNESP, 2023, TJ-SP, Juiz Substituto

A embriaguez deve ser considerada circunstância agravante do crime quando

#Questão 911813 - Direito Penal, Penas privativas de liberdade, CESPE / CEBRASPE, 2023, TJ-ES, Analista Judiciário - Especialidade: Execução Penal

Julgue o item que se segue, referente ao trabalho na execução penal.  


O preso impossibilitado, por acidente, de prosseguir no trabalho continuará a ser beneficiado com a remição da pena. 

#Questão 911820 - Direito Penal, Penas privativas de liberdade, CESPE / CEBRASPE, 2023, TJ-ES, Analista Judiciário - Especialidade: Execução Penal

No regime aberto, o condenado deverá, fora do estabelecimento e sem vigilância, trabalhar, frequentar curso ou exercer atividade autorizada, permanecendo recolhido durante o período noturno e nos dias de folga.

#Questão 911869 - Direito Penal, Penas privativas de liberdade, CESPE / CEBRASPE, 2023, TJ-ES, Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade: Direito

À luz das disposições legais de direito penal e da jurisprudência correlata, julgue o próximo item.


No regime aberto, o condenado deverá, fora do estabelecimento e sem vigilância, trabalhar, frequentar curso ou exercer atividade autorizada, permanecendo recolhido durante o período noturno e nos dias de folga. 

Navegue em mais matérias e assuntos

{TITLE}

{CONTENT}

{TITLE}

{CONTENT}
Estude Grátis