[Questão Inédita] Durante investigação sobre o...

#Questão 1100304 - Direito Penal, Penas privativas de liberdade, QCONC, 2025, Qconcursos, Simulado Ilimitada - 6° Simulado

[Questão Inédita] Durante investigação sobre o furto qualificado de joias em uma residência, Mevinho, o rei do furtinho, foi informalmente abordado por policiais militares, fora do ambiente da delegacia, tendo relatado, de maneira espontânea, que havia praticado o crime sozinho. No entanto, quando formalmente ouvido na delegacia, permaneceu em silêncio. Em juízo, assistido por defensor, negou a prática do delito, alegando que havia sido coagido psicologicamente durante a abordagem policial. A sentença reconheceu Mevinho como culpado, mas o juiz não aplicou a atenuante da confissão espontânea, prevista no art. 65, III, "d", do CP, sob o fundamento de que a confissão feita de forma informal, sem confirmação posterior, não se equipara à confissão extrajudicial válida. Com base nesse cenário e no entendimento jurisprudencial sobre a matéria, assinale a alternativa correta:

A confissão feita a policiais militares, ainda que fora de ambiente formal, constitui confissão extrajudicial válida e impõe o reconhecimento da atenuante do art. 65, III, "d", do CP.

A simples admissão informal do crime, posteriormente retratada e negada em sede policial e judicial, não se equipara à confissão espontânea para fins de atenuação da pena.

A confissão informal, mesmo retratada, deve ser considerada para fins de atenuante sempre que for corroborada por outras provas nos autos.

A jurisprudência entende que qualquer manifestação inicial do acusado, ainda que informal e desmentida depois, deve ser premiada com a atenuante da confissão.

Ainda que retratada, a confissão informal em qualquer fase do processo será obrigatoriamente considerada para concessão da atenuante do art. 65, III, "d", do CP.

Navegue em mais questões

Erro ao Ler: SQLSTATE[HY093]: Invalid parameter number: number of bound variables does not match number of tokens