1301 Q564699
Direito Penal
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
Caio desejando manter relações sexuais com Tícia, e sabendo que ela é prostituta, propõe-lhe a prática mediante paga. Tícia lhe diz que não irá manter relações com ele, nem mesmo mediante pagamento. Caio, então, obtém a ajuda de seu amigo Mévio que, sob o pretexto de realizar uma fantasia sexual, contrata Tícia a prática de relações sexuais fantasiado, mantém relações com Tícia, paga o combinado e, finalmente, retira sua máscara revelando o estratagema. Tícia comparece à Delegacia de Polícia e narra o fato. A conduta de Caio:
1302 Q564696
Direito Penal
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
A coação moral irresistível é causa de:
1303 Q564695
Direito Penal
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
O termo "ofendículos", em tema de legítima defesa, significa:
1304 Q564694
Direito Penal
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
Confrontando o arrependimento eficaz com a desistência voluntária, no campo penal, é correto dizer que:
1305 Q564693
Direito Penal
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
A tentativa é inadmissível no crime:
1306 Q564690
Direito Penal
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
Dois assaltantes combinaram roubar um Banco e, para isso, passaram dois dias nas proximidades da agência bancária, observando o local e a rotina do funcionamento. Depois, quando estavam na casa de um deles, elaborando o croqui do local e esquematizando o crime, foram presos pela polícia e confessaram seus planos criminosos. Em relação ao caso, é correto afirmar que os assaltantes:
1307 Q564688
Direito Penal
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
João, pretendendo matar José, atira em sua direção mas, por erro de pontaria, atinge Pedro, causando a morte deste último, que estava ao lado de José. Trata-se de:
1308 Q564686
Direito Penal
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
Segundo a legislação penal e a doutrina, a alternativa correta é:
1309 Q564683
Direito Penal
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
O filho intervêm, energicamente, a favor da mãe, diante das ameaças que o pai, embriagado fazia a sua esposa. O pai bêbado não se conforma. Vai até o guarda-roupa, retira de lá uma espingarda e, pelas costas, aciona várias vezes o gatilho contra o próprio filho. Nada acontece. A mãe, pressentindo aquele desfecho, havia retirado da arma todos os cartuchos. O pai cometeu:
1310 Q564679
Direito Penal
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
A denominada teoria limitada da culpabilidade preconiza que: