Questões sobre Das Penas

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Listagem de Questões sobre Das Penas

#Questão 290988 - Direito Penal, Das Penas, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

A. foi condenado a 2 anos e 8 meses de reclusão, pela prática de dois crimes de furto, em continuidade delitiva. O juiz, com amparo no artigo 71 do CP, chegou a esse quantum aplicando a pena fixada para o crime mais grave (2 anos), aumentando-a de 1/3, pela continuidade delitiva, e desprezando a pena fixada para o crime menos grave (1 ano). Isto posto, e considerando que A. não se enquadra em quaisquer das hipóteses legais de aumento ou redução dos prazos de prescrição, o prazo prescricional da pretensão executória, in casu, regula-se pela seguinte pena:

#Questão 290990 - Direito Penal, Das Penas, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Em relação à pena de multa, pode-se afirmar que

#Questão 291006 - Direito Penal, Das Penas, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Assinale a alternativa correta, de acordo com o Código Penal Brasileiro. É isento de pena,

#Questão 291008 - Direito Penal, Das Penas, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Segundo o artigo 305 do Código Penal, e desconsiderando-se qualquer outro dispositivo legal, suprimir ou ocultar, em be-nefício próprio ou de outrem, ou em prejuízo alheio, documen-to público ou particular verdadeiro, de que não podia dispor incorre em multa e pena de reclusão:

#Questão 291009 - Direito Penal, Das Penas, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Segundo o Código Penal, e desconsiderando-se qualquer outro dispositivo legal, a única dentre as alternativas abaixo que não apresenta a multa como penalidade alternativa à detenção é:

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