Questões de Direito Penal do ano 2014

Eufrosina, experiente psicóloga e conhecedora profunda das técnicas de hipnose, propõe a Sua amiga Ambrósia hipnotizá-la, sob o argumento de curá-la de um trauma da infância. Acreditando na cura, Ambrósia aceita a terapia. Estando sob os efeitos da hipnose e das determinações de Eufrosina, Ambrósia entrega-lhe um colar de brilhantes, que já era cobiçado pela psicóloga há anos. Eufrosina vai embora surrupiando a joia. Assim. Eufrosina praticou o crime de:

O art. 288 do Código Penal, com a redação dada pela Lei nº 12.805/2013, define o crime de associação criminosa como associarem-se 3 (três) ou mais pessoas, para o fim específico de cometer crimes.

A consumação de tal delito ocorrerá