Questões de Direito Penal do ano 2002

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Listagem de Questões de Direito Penal do ano 2002

#Questão 291804 - Direito Penal, Do Crime, CESPE / CEBRASPE, 2002, DPF, Policial Federal / Escrivão

Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética relativa à legislação penal, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Um agente de polícia resolveu torturar um preso sob sua guarda, e, antes que isso ocorresse, o delegado responsável tomou conhecimento da intenção do agente. O delegado não concordava com a tortura e não a praticou, mas nada fez para evitá-la. Nessa situação, tanto o agente quanto o delegado poderiam ser responsabilizados penalmente, com base na lei que define os crimes de tortura.

#Questão 291817 - Direito Penal, Do Crime, NCE, 2002, MPE/RJ, Secretario de Procuradoria

A única hipótese que NÃO constitui elemento do crime culposo é:

#Questão 291818 - Direito Penal, Do Crime, NCE, 2002, MPE/RJ, Secretario de Procuradoria

A única hipótese abaixo que NÃO admite tentativa é:

#Questão 291819 - Direito Penal, Do Crime, NCE, 2002, MPE/RJ, Secretario de Procuradoria

A obediência hierárquica configura causa de:

#Questão 291821 - Direito Penal, Do Crime, CESPE / CEBRASPE, 2002, SEARH/AL, Fiscal de Tributos Estaduais

À luz do direito penal, julgue os itens abaixo.

Um dos elementos do fato típico é o nexo causal entre a conduta e o evento, que inexiste nos crimes formais.

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