Questões de Direito Penal Militar / Direito Processual Penal Militar da VUNESP

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Listagem de Questões de Direito Penal Militar / Direito Processual Penal Militar da VUNESP

#Questão 643953 - Direito Penal Militar / Direito Processual Penal Militar, Crimes militares, VUNESP, 2016, TJM/SP, Juiz de Direito Substituto

Assinale a alternativa que indica um crime propriamente militar, de acordo com a denominada Teoria Clássica.

#Questão 643954 - Direito Penal Militar / Direito Processual Penal Militar, Crimes militares, VUNESP, 2016, TJM/SP, Juiz de Direito Substituto

A definição de crime militar, no ordenamento jurídico brasileiro, é estabelecida de modo exclusivo em razão

#Questão 643956 - Direito Penal Militar / Direito Processual Penal Militar, Ação Penal Militar, VUNESP, 2016, TJM/SP, Juiz de Direito Substituto

Nos termos do Código de Processo Penal Militar, o instituto da liberdade provisória

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