Home
Cadastre-se
Concurso Público
- Concurso Público
- Concursos Abertos
- Questões de Concurso
- Material Gratuito
- Provas para Download
OAB
- OAB
- Questões OAB
ENEM
- ENEM
- Questões ENEM
Dicas
Fale Conosco

Questões sobre Geral

Pesquise questões de concurso nos filtros abaixo

Modo de Exibição

Matéria

Assunto

Banca

Ano

Tipo

Nível de Escolaridade

Listagem de Questões sobre Geral

#Questão 292468 - Direito Penal Militar / Direito Processual Penal Militar, Geral, UEG, 2013, PM/GO, Soldado

Sobre o crime de deserção, previsto no Código Penal Militar, tem-se que:

A) não admite coautoria.

B) é considerado crime instantâneo.

C) o afastamento injustificado é considerado um elemento descritivo do tipo penal.

D) é considerado crime de mão própria.

#Questão 586164 - Direito Penal Militar / Direito Processual Penal Militar, Geral, UEG, 2013, PM/GO, Cadete

Segundo o Código Penal Militar, em relação ao tempo do crime foi adotada a teoria

A) do resultado

B) da ubiquidade

C) da atividade

D) mista

#Questão 586165 - Direito Penal Militar / Direito Processual Penal Militar, Geral, UEG, 2013, PM/GO, Cadete

No que diz respeito à aplicação da lei penal, segundo o Código Penal Militar, tem-se que

A) o militar da reserva ou reformado, mesmo não empregado na administração militar, equipara-se ao militar em situação de atividade.

B) o Código Penal Militar trabalha apenas com o conceito de superior hierárquico, para fins de aplicação da lei militar.

C) é considerado superior toda autoridade que exerce função de direção.

D) os militares estrangeiros, quando em comissão ou estágio nas forças armadas, ficam sujeitos à lei penal militar brasileira, ressalvado o disposto em tratados ou convenções internacionais.

#Questão 586166 - Direito Penal Militar / Direito Processual Penal Militar, Geral, UEG, 2013, PM/GO, Cadete

Sobre as penas no Código Penal Militar, tem-se que

A) a pena mínima de reclusão é de um ano, e a máxima é de trinta anos.

B) a pena privativa de liberdade por mais de 2 (dois) anos, aplicada a militar, somente pode ser cumprida em penitenciária militar.

C) a pena de morte será executada por enforcamento, podendo ser executada em qualquer tempo, depois de passada em julgado a condenação.

D) a pena de prisão simples possui a mesma característica daquela prevista para as contravenções penais na legislação comum.

#Questão 586167 - Direito Penal Militar / Direito Processual Penal Militar, Geral, UEG, 2013, PM/GO, Cadete

Sobre as causas extintivas de punibilidade previstas no Código Penal Militar, verifica-se que

A) a prescrição, no caso de reforma ou suspensão de exercício, se aperfeiçoa no prazo de 2 (dois) anos.

B) as causas de extinção da punibilidade, previstas na parte geral do Código Penal Militar, são taxativas.

C) no crime de deserção, embora decorrido o prazo da prescrição, esta só extingue a punibilidade quando o desertor atinge a idade de quarenta e cinco anos, e, se oficial, a de sessenta.

D) a reabilitação, enquanto causa de extinção da punibilidade, alcança as penas principais impostas por sentença definitiva.

<
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
>

Navegue em mais matérias e assuntos

Medidas de Segurança
Decreto nº 2.243/1997 - Regulamento de Continências, Honras, Sinais e Respeito e Cerimonial das Forças Armadas

É uma simples e poderosa ferramenta para te ajudar a passar nos melhores Concursos Públicos. Temos milhares de questões de provas anteriores para praticar totalmente grátis e muito conteúdo para concurso.

Questões de Concurso

Questões de Português
Questões de Raciocínio Lógico
Questões de Atualidades
Questões de Direito Constitucional
Questões de Direito Penal
Questões de Direito Administrativo

Provas por Banca

CESPE
Fundação Carlos Chagas - FCC
Fundação Getúlio Vargas - FGV
Cesgranrio
VUNESP
UPENET/IAUPE

Institucional

Fale Conosco
Política de Privacidade
Termos de Uso

© 2024 - Estude Grátis é uma marca registrada no INPI

Feito por DEZ PONTOS SERVICOS DIGITAIS

{TITLE}

{CONTENT}

{TITLE}

{CONTENT}

Estude Grátis